Mais três municípios da região contarão com Defensorias Públicas

• 19/08/2021 14:40

São Vicente do Sul, Restinga Sêca e Cacequi terão atendimento integral

Réus são absolvidos após Brigada Militar entrar em residência sem mandado judicial

• 17/06/2021 14:23

Com atuação da Defensoria Pública do Estado, a decisão da juíza do caso levou em conta um recente entendimento do STJ. que exige mais comprovações

Atuação conjunta de órgãos busca mudanças no Sistema 3A no combate à pandemia

• 14/06/2021 18:10

Alegação é na aparente insuficiência das medidas adotadas pelos municípios da região e pelo Estado

Mãe ganha guarda provisória da filha que sofria agressões da madrasta

• 13/05/2021 20:22

Defensoria Pública do Estado relatou à Justiça os maus-tratos à menina de 7 anos e conseguiu a alteração da guarda da criança

Órgãos pedem revisão imediata do plano de cogestão a 31 municípios da região

• 15/01/2021 19:59

MPF, DPU E DPE reuniram-se com a AM Centro na tentativa de frear o colapso hospitalar

'Ela sofreu violações fundamentais', diz defensora sobre transexual em cela masculina

• 21/12/2020 18:00

Após pedido da Defensoria Pública, ela teve pedido de prisão domiciliar deferido pela Justiça

Defensor Público da região é condenado por desvio de dinheiro

• 11/08/2020 20:11

Defesa irá apresentar recurso apelação junto ao Tribunal de Justiça do Estado

Após 30 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente tem regras que não são cumpridas na totalidade

• 26/07/2020 10:00

Todas as carências geradas pelo coronavírus em lares de idosos

• 30/05/2020 12:00

Defensoria Pública obtém liminar que obriga o município acolher idosos despejados de onde moravam

• 30/03/2020 15:42

A decisão teve caráter urgente por conta da epidemia do coronavírus

Defensoria Pública suspende atendimentos agendados para os próximos 30 dias

• 13/03/2020 17:08

Decisão visa prevenir a aglomeração de pessoas e a transmissão do coronavírus

O dia em que o governador Eduardo Leite copiou o prefeito Pozzobom

• 27/02/2020 17:17

Piratini lançou projeto para reduzir judicialização de processos na área da saúde