Governo do Estado amplia lista de serviços que podem seguir funcionando
Em caso de conflito do decreto estadual com os municipais, o assinado por Eduardo Leite deve se sobressair
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Total de 19 resultados da busca por: calamidade publica
Em sessão virtual, Senado aprova decreto de calamidade pública pelo coronavírus
Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara
Coronavírus: Estado veta ônibus interestaduais e restringe compras
Eduardo Leite anunciou medidas de combate ao coronavírus em coletiva de imprensa na manhã desta quinta
Câmara aprova projeto de decreto que reconhece calamidade pública por coronavírus
Por ser decreto legislativo, o projeto não precisa do aval do presidente
Sete municípios da região já decretaram calamidade pública por causa do desabastecimento
Tupanciretã também declarou situação de emergência
5 cidades da região decretam calamidade pública por causa do desabastecimento
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São Gabriel e Júlio de Castilhos suspendem aulas por conta da greve dos caminhoneiros
Diversos serviços não vão funcionar nesta sexta-feira
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