Bolsonaro concede perdão presidencial a deputado federal Daniel Silveira

• 22/04/2022 11:12

Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão

Escolas seguem decreto, mas recomendam uso de máscaras em casos especiais

• 07/04/2022 07:30

Após emissão do decreto, instituições como o Colégio Adventista emitiram comunicados aos pais

O contexto que levou ao fim da obrigatoriedade das máscaras ao ar livre após dois anos

• 19/03/2022 07:34

Uso de máscara em ambiente ao ar livre não é mais obrigatório no Estado

• 16/03/2022 23:07

Decreto que regulamenta a medida foi publicado na noite desta quarta-feira

Santa Maria se posiciona favorável à flexibilização da máscara

• 15/03/2022 13:35

AM Centro não recomenda que municípios desobriguem uso por meio de decretos. Dois municípios da região já liberaram

Tupanciretã tem decreto que libera uso de máscara em ambientes ao ar livre

• 14/03/2022 16:01

Decreto, publicado na manhã desta segunda-feira, prevê exceções. É o segundo município da região a flexibilizar o uso

Em decreto, Bolsonaro regulamenta acesso a absorventes para mulheres de baixa renda

• 08/03/2022 17:10

Outras duas medidas, sobre maternidade e empreendedorismo feminino, foram assinados pelo presidente

PGE recorre de decisão que suspendeu decreto sobre utilização de máscaras por crianças

• 06/03/2022 19:13

No sábado, liminar suspendeu decreto do governo do Estado que apenas recomendava a utilização de máscaras em crianças maiores de 6 e menores de 12 anos

Estado divulga regras de convênios para a construção de microaçudes

• 04/03/2022 15:22

Serão priorizados os municípios atingidos pela estiagem, com decreto de situação de emergência homologado pelo Estado

Uso facultativo de máscaras em crianças é alvo de críticas e questionamentos

• 01/03/2022 16:14

Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual

Mesmo com decretos de emergência, municípios reclamam da burocracia para acesso a recursos

• 05/02/2022 12:00

Até agora, nenhuma prefeitura gaúcha recebeu repasses federais para amenizar efeitos da estiagem. Ministério do Desenvolvimento Regional confirma que há 40 solicitações em análise

Todas as 39 cidades da Região Central estão em emergência por causa da estiagem

• 25/01/2022 16:04

Santana da Boa Vista foi a última cidade a assinar o decreto nesta terça-feira. Prejuízo na região é de R$ 2,5 bilhões