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Total de 2376 resultados da busca por: tribunal

Novos valores de licenciamento do Detran entram em vigor nesta terça

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Valdeci celebra imunização

Depois de avançar com o governo do Estado em relação à renda básica a luta pela imunização segue como uma das prioridades na agenda do deputado

Como ficam as regras de funcionamento de comércio e restaurantes

Governador Eduardo Leite flexibilizou dias e horários de funcionamento no Rio Grande do Sul. Bandeira preta vai seguir

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos

Réu entra com recurso para júri da Kiss voltar a Santa Maria

Defesa de Luciano Bonilha argumenta que pessoas da cidade têm plena capacidade de julgar o caso

Qual o motivo de quererem cercear a fé do brasileiro?

Tolir a expressão religiosa foi algo que nem durante a ditadura chegou a ser cogitado pelo Estado

Crise militar

Agora, a uma crise civil, iria se somar uma crise militar com potencial explosivo

Sociedade de Pediatria do RS publica nota contra volta às aulas

Governo estadual, com apoio do MP, já recorreu ao STF para que atividades presenciais sejam retomadas mesmo em bandeira preta

Relembre as reviravoltas no processo do Caso Kiss

Júri foi marcado para o dia 1º de dezembro em Porto Alegre

Julgamento do caso Kiss é marcado para 1º de dezembro

Júri dos quatro réus que respondem pelo incêndio vai ocorrer em Porto Alegre

Governo estadual volta ao STF para pedir aulas presenciais na bandeira preta

Liminar em vigor diz que atividades presenciais ficam suspensas nessa condição

Governo estadual amplia lotação permitida em missas e cultos

Alteração na norma acompanha decisão do ministro Nunes Marques, do STF

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