Novos valores de licenciamento do Detran entram em vigor nesta terça
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Total de 2376 resultados da busca por: tribunal
Valdeci celebra imunização
Depois de avançar com o governo do Estado em relação à renda básica a luta pela imunização segue como uma das prioridades na agenda do deputado
Como ficam as regras de funcionamento de comércio e restaurantes
Governador Eduardo Leite flexibilizou dias e horários de funcionamento no Rio Grande do Sul. Bandeira preta vai seguir
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
Réu entra com recurso para júri da Kiss voltar a Santa Maria
Defesa de Luciano Bonilha argumenta que pessoas da cidade têm plena capacidade de julgar o caso
Qual o motivo de quererem cercear a fé do brasileiro?
Tolir a expressão religiosa foi algo que nem durante a ditadura chegou a ser cogitado pelo Estado
Crise militar
Agora, a uma crise civil, iria se somar uma crise militar com potencial explosivo
Sociedade de Pediatria do RS publica nota contra volta às aulas
Governo estadual, com apoio do MP, já recorreu ao STF para que atividades presenciais sejam retomadas mesmo em bandeira preta
Relembre as reviravoltas no processo do Caso Kiss
Júri foi marcado para o dia 1º de dezembro em Porto Alegre
Julgamento do caso Kiss é marcado para 1º de dezembro
Júri dos quatro réus que respondem pelo incêndio vai ocorrer em Porto Alegre
Governo estadual volta ao STF para pedir aulas presenciais na bandeira preta
Liminar em vigor diz que atividades presenciais ficam suspensas nessa condição
Governo estadual amplia lotação permitida em missas e cultos
Alteração na norma acompanha decisão do ministro Nunes Marques, do STF
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