Interpretando princípios e constituições
Ou seja, os desiguais não podem ser tratados igualmente. Isto cristaliza e eterniza a desigualdade
Ou seja, os desiguais não podem ser tratados igualmente. Isto cristaliza e eterniza a desigualdade
Projeção foi feita pelo juiz corregedor Luiz Antônio de Abreu Johnson. Digitalização foi anunciada há um ano.
Das 39 cidades de cobertura do Diário, apenas Santa Margarida do Sul alcançou a pontuação máxima
Nossa legislação refere-se a esse tipo de vínculo nominando-o de concubinato, definido como relações não eventuais
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
A advocacia é instrumento de defesa do cidadão, em especial contra arbitrariedades do Estado
O maior evento jurídico da Região Central será transmitido online pela plataforma Sympla
Portal de monitoramento do Rio Grande do Sul aponta que 90% das pessoas nesta faixa etária já tomaram duas doses contra a Covid-19 no município
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
O corpo técnico do Legislativo sinalizou que as condutas relatadas indicariam, em tese, prática de infração político-administrativa.
A manifestação em Santa Maria, que contou com motociata e carreata, começou por volta das 14h na Gare e se estendeu para outras regiões da cidade
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