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Total de 2232 resultados da busca por: tribunal

Desprezar decisões judiciais configura crime de responsabilidade, afirma presidente do STF

Ministro Luiz Fux fez seu discurso na abertura da sessão plenária do Supremo, e afirmou que ninguém fechará a Corte

Manifestações pacíficas, mas com bandeiras contraditórias

Presidente Bolsonaro aproveitou as manifestações para atacar ministros do STF

Ato a favor de Bolsonaro lota o Largo da Locomotiva em Santa Maria

Manifestações foram convocadas pelo próprio presidente da República

Inep deve reabrir prazo para solicitar isenção do Enem 2021

A medida visa contemplar estudantes que faltaram a última edição e deve dispensar justificativa. Novidade foi anunciada após decisão do STF

Quem vai às manifestações, afinal, o que vai celebrar?

Aumentos na gasolina, na luz, no gás e nos alimentos não dão margem para comemorações

Justiça cassa prefeito, vice e vereador de cidade da região

A pedido do Ministério Público, os três foram condenados por prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico e político nas eleições de 2020

'Santa Maria pode ter direito afetado', diz indígena que acompanha julgamento do marco temporal

Rodrigo Kuaray Mariano é egresso de Direito da UFSM e está em Brasília desde o dia 22 de agosto

Rádio CDN estreia nesta segunda-feira com programação 24 horas

Veja como será o primeiro dia em que a nova rádio de Santa Maria vai ao ar

População de Santa Maria cresce 0,52%, mas cidade cai para sexto no ranking do RS

Estimativa do IBGE divulgada nesta sexta-feira aponta 285.159 habitantes para o município

PLURAL: os textos de Rosana Zucolo e Rony Cavalli

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

PLURAL: os textos de Atílio Alencar e Paulo Antônio Lauda

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Interpretando princípios e constituições

Ou seja, os desiguais não podem ser tratados igualmente. Isto cristaliza e eterniza a desigualdade

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