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Total de 2761 resultados da busca por: tribunal de justiça

Juiz manda retirar outdoor de Bolsonaro em Santiago, mas decisão é revertida

Colunista Jaqueline Silveira fala sobre decisões judiciais envolvendo outdoor do pré-candidato à presidência

MP esclarece política de resíduos e a responsabilidade de gestores municipais

Santa Maria recebe lixo de outras 52 cidades

Justiça determina que rua construída perto da via férrea seja desfeita em Tupanciretã

Município recorreu da decisão que foi mantida pelo TRF4

TRE emite alerta sobre falsos e-mails de convocação para mesários

Links enviados em nome da Justiça Eleitoral podem conter vírus de computador

Municípios e Judiciário buscam redução de ações de direito à saúde pública

Santa Maria tem o maior número de processos em tramitação para internações, medicamentos e outros serviços no Estado

Clube é condenado a pagar indenização por lesões graves em toboágua

Decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Eleitora de São Sepé vai usar nome social pela primeira vez

Quarta-feira é o último dia para fazer solicitação

Prazo para incluir nome social no título de eleitor termina na quarta

Pedido de alteração deve ser feito no cartório ou unidade de atendimento das zonas eleitorais

Ônibus: diante do aumento da passagem, usuários reclamam por melhorias no serviço

Diário perguntou ao passageiros: qual a sua avaliação do transporte público em Santa Maria? Veja o vídeo e opine também

TJ nega recurso de sócios da Boate Kiss em ação de indenização de sobreviventes

Ação foi movida por duas sobreviventes, que pediram R$ 20 mil cada uma. Ainda cabe recurso da defesa

Prazo para fazer o título eleitoral ou pedir transferência acaba em uma semana

Saiba quais documentos apresentar e os horários de funcionamento do cartório eleitoral

Dos 32 partidos, apenas 4 entregaram a prestação de contas anual em Santa Maria

Aqueles que não declararem o que arrecadaram e gastaram no ano anterior poderão ter o registro suspenso

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