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Total de 21684 resultados da busca por: lei federal

Schirmer e Valdeci são absolvidos pela Justiça

Políticos eram alvo de ação do MP que questiona falta de licitação no transporte público

UFSM divulga edital para 115 vagas de suplentes em 39 cursos

Também foi divulgada lista de remanejo de classificados

O futuro curso de medicina da Unifra já está pronto para ser implantado

Sem custo definido pela instituição, o 1° semestre custa até R$ 30 mil em faculdades do Estado

Bebidas terão aumento de imposto, o que deve elevar preços em 0,4%, em média

Reajuste de tributos começa a valer nesta terça-feira, mas repasse ao consumidor depende da indústria

Defensoria Pública pedirá revogação do preço da tarifa em Santa Maria

Nos próximos dias, Juliano Ruschel ajuizará ação judicial pedindo a suspensão do valor de R$ 2,60

Acidente deixa seis feridos na BR-158 em Santa Maria

Três ocupantes do veículo eram crianças

Ministério Público Federal errou, dizem réus

Decisão do STJ de retirar provas reforça equívoco do MPF, afirmam advogados

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Escola de porta fechada para a violência

Manifestação da Escola Estadual Santa Marta, na manhã deste sábado, pede paz para a comunidade

Advogados de réus entendem que MPF se equivocou

'Diário' falou com advogados de alguns dos principais réus da Rodin e com o réu Paulo José Sarkis

DCE da UFSM vai à Capital e apresenta denúncia ao TCE

Coordenador do Diretório Central de Estudantes teve encontro com presidente do órgão

Yeda fora da ação penal

Juiz acolheu pedido do MPF para arquivar representação criminal contra ex-governadora

Juiz Loraci Flores de Lima decidirá, nos próximos dias, se aceita pedido de suspensão do processo criminal

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça entendimento de provas ilícitas, diz advogado de defesa

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