Lei traz novas regras para venda de produtos pela internet
A norma inclui exigências relativas às vendas online que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços
A norma inclui exigências relativas às vendas online que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços
Para o presidente Michel Temer, a reforma da Previdência não é uma questão ideológica, mas questão do futuro do país
Medida começa a valer na semana que vem
Legislação servirá de parâmetro para a construção dos currículos pelas redes de ensino de escolas públicas e privadas
A alteração foi feita para evitar que a mudança de horários esteja em vigor na realização do segundo turno de eleições nacionais
Como em 1983, espero poder repetir a emocionada constatação do cosmonauta russo
'Vais entregar a Petrobras, o pré-sal, as nossas riquezas, enfim, adotar a velha, arcaica e anacrônica receita do FMI?'
Previsão é que a proposta seja votada no plenário da Câmara dos Deputados na primeira semana de dezembro
Jogos eletrônicos, operações com cartões de crédito e até piercings e tatuagens poderão ter de pagar alíquota de 4% do ISSQN a partir do ano que vem
Ex-senador diz que, apesar da corrupção, há um fato novo na política, que é a prisão de corruptos
Propaganda ataca o que chama de 'privilégios' dos servidores públicos
Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Sérgio Etchegoyen defende que Exército só atue em episódios críticos
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