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Total de 2761 resultados da busca por: tribunal de justiça

Grupo realiza festa em homenagem a aniversário de Bernardo Boldrini

Crianças do projeto social Estação dos Ventos participaram da atividade que foi realizada na manhã desta quinta

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

Sessão aconteceria em 30 de agosto, mas foi remarcada

Mais de 30 entidades participam do desfile de 7 de setembro em Santiago

Evento vai encerrar a programação da Semana da Pátria na cidade

Ministro do STF garante liberdade a réus da Rodin até o STJ

Três foram condenados na 2ª instância pelo TRF

Como os eleitores estreantes estão encarando o desafio do voto

Dos eleitores aptos a votar neste ano em Santa Maria, 785 têm entre 16 e 17 anos

Após impugnação da candidatura de Lula, começa a campanha em rádio e TV

Confira como foi o primeiro programa eleitoral dos candidatos à presidência

TSE rejeita candidatura de Lula à presidência

Defesa do ex-presidente pretende recorrer ao Supremo

Acusado de tentar atear fogo em ex-companheira é absolvido

Homem cumpriu um ano de prisão preventiva. Cabe recurso da decisão

STF decide pela terceirização de trabalhadores para atividades-fim de empresas

Tribunal entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários

Homem é condenado por homicídio que aconteceu em 2010

Tribunal do Júri foi realizado ontem, em Santiago

Candidatos à Presidência poderão acumular tempo no horário gratuito

Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira e vai até 4 de outubro

STF julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa

No Brasil, a lei obriga quer as crianças em recebam educação em instituições de ensino

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