Tratamento desigual
O Brasil tem o péssimo hábito de não tratar todos os brasileiros da mesma forma, apesar de ser um direito...
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Total de 482 resultados da busca por: regularizar
Coleta seletiva deve ser mista, com ação porta a porta e ecopontos
Propostas estão sendo analisadas e devem ser previstas na nova licitação
Avança projeto para regularizar transporte por aplicativo na cidade
Matéria pode ir à votação já no próximo mês
Santa Maria deve ficar pelo quinto ano sem Carnaval em 2020
Prefeitura reforça que, a exemplo de anos anteriores, não investirá recurso público na festividade
Prefeitura dá sequência à licitação para regularizar três vilas de Santa Maria
Município tem, atualmente, 10 mil áreas irregulares
Projeto de lei que regra transporte por aplicativo prevê pagamento de impostos a motoristas
Para regularizar serviço, projeto aplica a lei federal, que inclui cobrança de ISSQN e fixação de uma taxa
Idosos com 85 anos ou mais receberão segunda dose de vacina nesta quinta-feira
Para receber a vacina, os imunizados deverão se dirigir aos mesmos locais onde receberam a primeira aplicação em fevereiro
Justiça determina que Estado pague R$ 609 mil à Casa de Saúde
Há sete meses, instituição não estaria recebendo repasses destinados à maternidade e à pediatria
O polêmico azeitamento proposto por Pablo Pacheco
O progressista propõe a proibição de ponto facultativo remunerado junto à administração pública municipal
Vereador quer legalizar comércio ambulante
Programa 'Sou Legal' é proposta de Tony Oliveira na Câmara
TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou e nem justificou o voto
Com a aprovação da norma, estão suspensos os efeitos que impediam o cidadão de obter passaporte ou carteira de identidade ou inscrever-se em concurso público, por exemplo
Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação do segundo turno
É necessário documento que comprove impossibilidade de comparecer
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