BUSCA ARTIGOS

Total de 482 resultados da busca por: regularizar

Tratamento desigual

O Brasil tem o péssimo hábito de não tratar todos os brasileiros da mesma forma, apesar de ser um direito...

Coleta seletiva deve ser mista, com ação porta a porta e ecopontos

Propostas estão sendo analisadas e devem ser previstas na nova licitação

Avança projeto para regularizar transporte por aplicativo na cidade

Matéria pode ir à votação já no próximo mês

Santa Maria deve ficar pelo quinto ano sem Carnaval em 2020

Prefeitura reforça que, a exemplo de anos anteriores, não investirá recurso público na festividade

Prefeitura dá sequência à licitação para regularizar três vilas de Santa Maria

Município tem, atualmente, 10 mil áreas irregulares

Projeto de lei que regra transporte por aplicativo prevê pagamento de impostos a motoristas

Para regularizar serviço, projeto aplica a lei federal, que inclui cobrança de ISSQN e fixação de uma taxa

Idosos com 85 anos ou mais receberão segunda dose de vacina nesta quinta-feira

Para receber a vacina, os imunizados deverão se dirigir aos mesmos locais onde receberam a primeira aplicação em fevereiro

Justiça determina que Estado pague R$ 609 mil à Casa de Saúde

Há sete meses, instituição não estaria recebendo repasses destinados à maternidade e à pediatria

O polêmico azeitamento proposto por Pablo Pacheco

O progressista propõe a proibição de ponto facultativo remunerado junto à administração pública municipal

Vereador quer legalizar comércio ambulante

Programa 'Sou Legal' é proposta de Tony Oliveira na Câmara

TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou e nem justificou o voto

Com a aprovação da norma, estão suspensos os efeitos que impediam o cidadão de obter passaporte ou carteira de identidade ou inscrever-se em concurso público, por exemplo

Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação do segundo turno

É necessário documento que comprove impossibilidade de comparecer

Total 482 matérias