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Total de 180 resultados da busca por: regularizar

Prova de vida do INSS volta a valer a partir desta terça-feira

Validação estava suspensa em função da pandemia

Vereador quer legalizar comércio ambulante

Programa 'Sou Legal' é proposta de Tony Oliveira na Câmara

Contran prorroga prazo para motoristas realizarem exame toxicológico

Medida vale para condutores habilitados nas categorias C, D e E

Após recursos e denúncias, resultado final do Trajetórias Culturais pode mudar

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Taxas de serviços de veículos terão reduções de até 87% e isenção para motos

Licenciamento 2021, que era de até R$ 94,69 (para veículos com menos de 15 anos), foi definida em R$ 66,70 para todos

Idosos com 85 anos ou mais receberão segunda dose de vacina nesta quinta-feira

Para receber a vacina, os imunizados deverão se dirigir aos mesmos locais onde receberam a primeira aplicação em fevereiro

INSS suspende até abril a retomada da prova de vida

A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes

TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou e nem justificou o voto

Com a aprovação da norma, estão suspensos os efeitos que impediam o cidadão de obter passaporte ou carteira de identidade ou inscrever-se em concurso público, por exemplo

Termina nesta quinta o prazo para justificar ausência no 2º turno da eleições

É recomendado que o eleitor acesse o serviço pelo aplicativo e-Título

Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação do segundo turno

É necessário documento que comprove impossibilidade de comparecer

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