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Total de 204 resultados da busca por: normativa

VÍDEO: professores municipais contam como é a rotina de atividades online

Iniciativa surgiu com o Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm) e tem servido de incentivo aos profissionais

Quais as regras para que as lojas possam funcionar na cidade

Qualquer empresa pode trabalhar no formato de tele-entrega ou no sistema de 'take away'

Entenda o que pode e o que não pode abrir até o dia 15 de abril

Novo decreto do governo do Estado endureceu regras de circulação de pessoas

Veja as medidas do governo para minimizar os efeitos da crise do coronavírus

As propostas têm impacto de R$ 147,3 bilhões

UFSM e outras universidades suspendem aulas por causa do coronavírus

Reuniões devem definir situação nas outras instituições de ensino superior da cidade

Governo libera 13º salário para aposentados por conta do coronavírus

Prova de vida de beneficiários do INSS também será suspensa

Começa nesta segunda-feira prazo para declaração do IR de 2020

Neste ano, está mantida a exigência de preenchimento do CPF dos dependentes de todas as idades incluídos na declaração

Falha no controle de vagas da Zona Azul prejudica rotatividade no estacionamento

Aplicativo de pagamento permite que o limite de 2 horas não seja respeitado pelos motoristas

'Tenho a convicção que as omissões foram daqueles que poderiam fazer valer o direito de toda criança', diz ex- diretora

Suzi Sangói Rodrigues, destituída judicialmente do Lar de Mirian, diz que o poder público terceirizou sua responsabilidade

Justiça determina destituição de diretora de lar em que ocorreu agressão em Santa Maria

Ação movida pelo Ministério Público sustentou indícios graves envolvendo crianças e adolescentes

Atuação dos Bombeiros Voluntários passará por regulamentação no Estado

Para serviço continuar existindo nas cidades do interior, serviços voluntários devem ser solicitados pelas prefeituras

Lei Maria da Penha está mais rígida com agressor

A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos

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