STJ suspende lei que proibia fogos de artifício em São Paulo
Colunista Jaqueline Silveira avalia que decisão pode repercutir em outras cidades, como Santa Maria
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Total de 2016 resultados da busca por: tribunal de justiça
Lava Jato do Rio denuncia Temer sob acusação de corrupção e peculato
Nesta denúncia, ex-presidente é acusado de corrupção e peculato. Em outra, por lavagem de dinheiro
Justiça estadual vai adotar o processo eletrônico a partir de setembro em Santa Maria
Sistema informatizado abole uso do papel
STJ deve definir até julho se réus do Caso Kiss irão a júri popular
A definição está nas mãos da 6ª turma, formada por cinco ministros
Condenado no caso Bernardo, Evandro Wirganovicz ganha liberdade condicional
Decisão da juíza Sucilene Engler é desta segunda-feira
Desembargador manda soltar ex-presidente Michel Temer
Ele está preso desde a última quinta-feira
Seis anos após acidente, carona de motocicleta vai receber indenização de R$ 150 mil
Moto colidiu na traseira de um blindado que trafegava entre São Gabriel e Rosário do Sul
Procuradoria quer esclarecimentos sobre comissão de análise do Enem
Questionado, o Inep informou que recebeu o ofício e que responderá dentro do prazo estipulado.
MP recorre para aumentar a pena dos réus no caso Bernardo
O promotor de Justiça Bruno Bonamente interpôs, nesta terça-feira, o pedido de recurso
OUÇA: reportagem em áudio mostra que eleitores com deficiência aumentam, mas falta acessibilidade
O servidor público Cristian Sehnem reconhece avanços na tecnologia das urnas, mas acredita que ainda a inclusão pode ser maior
MP deve recorrer para aumentar penas dos quatro condenados no caso Bernardo
Na última sexta-feira, pai, madrasta e outras duas pessoas foram condenados pelo júri
TJ absolve ex-prefeito de Restinga Sêca acusado de peculato
Ele foi acusado de ter usado máquinas e servidores da prefeitura em benefício próprio
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