Na Justiça, loja ganha liminar para vender fogos de artifício em Santa Maria
Lei municipal proíbe soltura ou comércio de fogos que fazem barulho
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Total de 2016 resultados da busca por: tribunal de justiça
Carroceiro é condenado por maus-tratos em Vera Cruz
Decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado
Lava Jato: Justiça nega recursos de José Dirceu e de mais três réus
O caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars
Mais de 2,6 milhões de eleitores podem ter o título cancelado caso não regularizem situação
São aqueles que deixaram de votar nos últimos três pleitos
Lava Jato: Justiça nega pedido de novo interrogatório de Eduardo Cunha
Ele é investigado por suspeita de ter recebido propina relativa à contratação pela Petrobras do navio-sonda Petrobras 10.000
STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Justiça isenta Estado e prefeitura em processo de indenização do caso Kiss
Pais pediram R$ 1 milhão por danos morais
Lava Jato: Justiça mantém indisponíveis bens de ex-diretor da empreiteira Mendes Júnior
Ele é investigado por supostos atos de improbidade praticados no âmbito da Operação Lava Jato
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OUÇA: MPF defende júri popular para réus do processo criminal da Kiss
Recurso especial que pede a manutenção do Tribunal do Júri tramita na 6ª turma do STJ
MPF discute processos que obrigam famílias que moram perto de linha férrea a deixarem os locais
Representantes de Santa Maria, Santiago, Dilermando de Aguiar, Jaguari e Unistalda foram chamados
Ex-líder religioso acusado de estuprar crianças e adolescentes em Rosário do Sul é condenado
Segundo a denúncia do MP, ele cometia os crimes em entrevistas que dizia ser 'consultas médicas'
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