TRF4 declara inconstitucionalidade de indulto natalino no sul do país
Há cerca de 4,5 mil itens catalogados disponíveis de graça
Em alguns casos é necessário autorização judicial
Os dois são os novos representantes do governo do Estado e do país, respectivamente
Na ação, o MP cobra pagamento de repasses de incentivos atrasados com a instituição
Impedimento de tomar posse em cargo público é uma das penas de quem não regularizar a situação
Anúncio foi feito no dia de Natal pela assessoria de Michel Temer
Justificativa pode ser feita pela internet ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
Sim, meu amigo, minha amiga: cuide-se de verdade, pois até o Tribunal teme a realidade das vias públicas
Colunista Jaqueline Silveira comenta decisão sobre o arquivamento da denúncia de improbidade administrativa contra Tia da Moto
Recursos são do Governo federal
Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro
AO VIVO