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Total de 2762 resultados da busca por: tribunal de justiça

Justiça Eleitoral disponibiliza acesso à biblioteca digital

Há cerca de 4,5 mil itens catalogados disponíveis de graça

Saiba quais documentos são necessários para viajar com crianças e adolescentes

Em alguns casos é necessário autorização judicial

FOTOS: como foram as solenidades de posse de Eduardo Leite e Jair Bolsonaro

Os dois são os novos representantes do governo do Estado e do país, respectivamente

Justiça pede que Estado se manifeste sobre ação de dívida da Casa de Saúde

Na ação, o MP cobra pagamento de repasses de incentivos atrasados com a instituição

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

Impedimento de tomar posse em cargo público é uma das penas de quem não regularizar a situação

Presidente decide não conceder o indulto de Natal aos presos

Anúncio foi feito no dia de Natal pela assessoria de Michel Temer

Eleitor que não votou no 2º turno tem até o dia 27 de dezembro para justificar ausência

Justificativa pode ser feita pela internet ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral

OPINIÃO: Rendição

Sim, meu amigo, minha amiga: cuide-se de verdade, pois até o Tribunal teme a realidade das vias públicas

Câmara arquiva denúncia contra a vereadora

Colunista Jaqueline Silveira comenta decisão sobre o arquivamento da denúncia de improbidade administrativa contra Tia da Moto

Obras em escolas de Jaguari vão custar R$ 5,6 milhões

Recursos são do Governo federal

Liminar da Justiça garante reajuste a servidores federais em 2019

Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro

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