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Total de 202 resultados da busca por: Decreto

Câmara deve derrubar decreto de armas, diz Rodrigo Maia

Presidente da Casa defende que alguns pontos que devem ser tratados por leis

Os apelos do presidente não foram levados em conta

Senado revogou decreto do governo que facilita a compra e o porte de armas para várias categorias profissionais

Senado aprova revogação de decreto das armas

Projeto de Decreto Legislativo segue para análise da Câmara dos Deputados

Após sofrer danos com a chuva, Nova Palma decreta emergência

Houve danos, principalmente, nas estradas do interior

Governo autoriza nomeação de aprovados em concurso da Polícia Federal

De acordo com a autorização, serão nomeados 1.047 candidatos

Governo volta atrás e proíbe porte de fuzis por cidadãos

No Diário Oficial da União de hoje, governo publicou um novo decreto sobre uso de armas no país com várias regras

Decreto que libera compra de fuzis por civis será reavaliado

AGU pediu mais prazo para responder ao STF sobre medida

Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos, caminhoneiros e mais categorias

Em evento, Bolsonaro disse que as regras entrarão em vigor em 30 dias

Decreto para vendedores de lanches em Santa Maria não tem prazo

Previsão era que o novo decreto se tornasse público em janeiro deste ano, mas o texto ainda passa por avaliações

Após decreto de extinção de FGs, UFSM estuda reorganização de profissionais

Outros decretos que envolvem orçamento e concursos públicos também refletem na instituição

UFSM quer reverter extinção de funções gratificadas

Reitoria divulgou nota sobre decreto do governo federal

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