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Total de 202 resultados da busca por: Decreto

Câmara aprova projeto de decreto que reconhece calamidade pública por coronavírus

Por ser decreto legislativo, o projeto não precisa do aval do presidente

Decreto da prefeitura fecha casas noturnas, teatros, museus, circo, bibliotecas e cinemas

Documento publicado na tarde desta quarta-feira também traz recomendações para academias, igrejas, restaurantes e bares

VÍDEO: boates, cinemas e teatros devem fechar as portas em Santa Maria

Novo decreto, que deve ser publicado nesta quarta-feira, estabelece também recomendações para bares e restaurantes

Decreto do Estado recomenda servidores a suspenderem viagens e capacitações

Medidas buscam evitar a propagação do coronavírus e valem por 30 dias

São Sepé declara situação de emergência

Documento foi assinado na manhã desta quarta-feira

Sobe para 27 o número de municípios em situação de emergência na região

Principais impactos são as perdas na produção agrícola e dificuldades na manutenção do abastecimento de água potável

Mais cinco municípios tem decreto de emergência homologado pelo Estado

Santa Margarida do Sul, Restinga Sêca e São Pedro do Sul registram perdas por conta da estiagem

Governo Federal reconhece decreto de situação de emergência de Santa Maria

Além de Santa Maria, São Gabriel e Pinhal Grande haviam sido as únicas cidades com o relatório aprovado pelo governo estadual e federal

Estado homologa decreto da situação de emergência de Santa Maria

Com isso, prefeitura pode agilizar soluções dos problemas devido a seca e recalcular financiamentos rurais

De 15 municípios em situação de emergência, só dois tiveram decreto reconhecido

Principais problemas apontados pela Defesa Civil são de erros no preenchimento do relatório

Governo publica decreto para contratar militares inativos no serviço público

Decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão

14 municípios da região já assinaram o decreto de emergência pela estiagem

Jari e Toropi entraram para a lista nesta segunda-feira

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