Câmara aprova projeto de decreto que reconhece calamidade pública por coronavírus
Por ser decreto legislativo, o projeto não precisa do aval do presidente
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Total de 202 resultados da busca por: Decreto
Decreto da prefeitura fecha casas noturnas, teatros, museus, circo, bibliotecas e cinemas
Documento publicado na tarde desta quarta-feira também traz recomendações para academias, igrejas, restaurantes e bares
VÍDEO: boates, cinemas e teatros devem fechar as portas em Santa Maria
Novo decreto, que deve ser publicado nesta quarta-feira, estabelece também recomendações para bares e restaurantes
Decreto do Estado recomenda servidores a suspenderem viagens e capacitações
Medidas buscam evitar a propagação do coronavírus e valem por 30 dias
São Sepé declara situação de emergência
Documento foi assinado na manhã desta quarta-feira
Sobe para 27 o número de municípios em situação de emergência na região
Principais impactos são as perdas na produção agrícola e dificuldades na manutenção do abastecimento de água potável
Mais cinco municípios tem decreto de emergência homologado pelo Estado
Santa Margarida do Sul, Restinga Sêca e São Pedro do Sul registram perdas por conta da estiagem
Governo Federal reconhece decreto de situação de emergência de Santa Maria
Além de Santa Maria, São Gabriel e Pinhal Grande haviam sido as únicas cidades com o relatório aprovado pelo governo estadual e federal
Estado homologa decreto da situação de emergência de Santa Maria
Com isso, prefeitura pode agilizar soluções dos problemas devido a seca e recalcular financiamentos rurais
De 15 municípios em situação de emergência, só dois tiveram decreto reconhecido
Principais problemas apontados pela Defesa Civil são de erros no preenchimento do relatório
Governo publica decreto para contratar militares inativos no serviço público
Decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão
14 municípios da região já assinaram o decreto de emergência pela estiagem
Jari e Toropi entraram para a lista nesta segunda-feira
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