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Total de 1800 resultados da busca por: Ministerio da Justica

Advogado afirma que motorista não teve intenção de atropelar PM em blitz

Suspeito foi denunciado por cinco crimes pelo Ministério Público na última segunda-feira

Motorista que atropelou PM em blitz é denunciado por cinco crimes

Ministério Público fez a denúncia nesta segunda-feira

Prefeito de Nova Palma é absolvido de falhas de pagamento na Câmara

Chefe do Executivo alegou que pagamento de servidores foi prioridade

Filho de criação

Na adoção legal, o registro é feito mediantes a determinação expressa em sentença judicial

Quatro réus da Kiss poderão ir a júri em datas diferentes

Conforme o promotor substituto do processo, há também a possibilidade dos julgamentos ocorrerem fora de Santa Maria

Defesa e acusação divergem sobre prazo para apresentar testemunhas

Jader Marques, da defesa de um dos réus, entende que o MP não observou o prazo recursal

Congresso de educação vai debater a paz nas escolas

Evento reunirá professores e especialistas para tratar de ações voltadas ao ambiente escolar

Conselho da UFSM se posiciona contra proposta do MEC

Reitor destaca que instituição está aberta ao diálogo

Escola indígena 'às escuras' deve ter energia elétrica em 30 dias

Audiência, na Justiça Federal, colocou MPF, Estado, RGE e Funai em busca de uma solução

Dois estabelecimentos são interditados e homem é preso em Santa Maria

Cinco estabelecimentos foram fiscalizados e autuados por comercializarem alimentos impróprios e com más condições de higiene

Justiça suspende o congelamento de gastos do Estado de 2020

Projeto, proposto pelo governador Eduardo Leite e aprovado em assembleia, previa que os repasses não teriam reajustes

Promotor e advogado deixam o caso principal da boate Kiss

Joel Dutra e Ricardo Breier saíram por motivos diferentes de suas funções

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