Para TJ, estacionamentos não são obrigados a cobrar por períodos de 15 minutos
Em vigor desde 2014, desembargadores dizem que lei é inconstitucional
BUSCA ARTIGOS
Total de 181 resultados da busca por: tribunal
Homem é condenado por homicídio registrado em 2012
Ele foi apontado como autor da morte de Rodolfo Gonçalves de Moura
Jovem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio em Santa Maria
Crime aconteceu em julho de 2016, no Bairro Urlândia
Jovem é condenado por homicídio em 2015
Iago Correa Rodrigues, 24 anos, respondia pela morte de Douglas Willian Machado Ramos
Homem é absolvido de acusação de assassinato em Santa Maria
Crime aconteceu no dia 28 de janeiro do ano passado, no Bairro Urlândia
Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril
Decisão foi dada nesta quinta-feira
TJ julga recurso sobre júri popular de réus do caso Kiss nesta sexta-feira
Sessão está prevista para ter início às 14h, em Porto Alegre
TSE autoriza candidatos transgêneros a usarem nome social nas urnas
Decisão ocorreu nesta quinta-feira
Prefeitura de Júlio de Castilhos quer cortar horas extras de motoristas
Projeto que está na Câmara é criticado por sindicato e oposição
Lideranças santa-marienses avaliam a condenação de Lula
Ex-presidente foi julgado nesta quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre
Jovem é absolvido de homicídio ocorrido no ano passado
Ele era suspeito de ter matado a tiros um jovem de 22 anos, em fevereiro de 2017
AO VIVO: Tribunal confirma condenação de Lula no caso tríplex
Julgamento terminou pouco antes das 18h desta quarta-feira
AO VIVO
ÚLTIMAS
