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Total de 182 resultados da busca por: tribunal

Quem não votou nem justificou ausência deve regularizar situação, diz TSE

O eleitor tem três opções para fazer chegar o requerimento de justificativa ao juiz de sua zona eleitoral

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo, diz TSE

Não comparecimento às urnas no dia 7 de outubro não impede voto na rodada final, no próximo domingo

Tribunal Regional Eleitoral faz auditoria em urnas eletrônicas para o 2º turno

Ação foi acompanhada pela Polícia Federal, Ministério Público e juízes eleitorais

TSE confirma candidatura de Dilma Rousseff ao Senado Federal por Minas Gerais

Por unanimidade, ministros decidiram que a candidata preenche as condições de elegibilidade e não tem contra si causa de inelegibilidade

TSE extingue zona eleitoral em Santa Maria para reduzir custos

Eleitores passam a ser atendidos por outro cartório eleitoral

Ricardo Lewandowski toma posse como ministro substituto do TSE

Ele passa a ocupar a vaga de Edson Fachin

Tribunal do Júri condena dois homens por homicídio de 2016

Na época, Ronaldo Rodrigues Veiga Ferreira, 23 anos, morreu a tiros

Homem é condenado pela morte de padrasto em Santa Maria

Caso aconteceu em outubro de 2016

Homem é condenado por homicídio que aconteceu em 2010

Tribunal do Júri foi realizado ontem, em Santiago

STF julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa

No Brasil, a lei obriga quer as crianças em recebam educação em instituições de ensino

Homem é condenado a 10 anos por homicídio em Santa Maria

Caso aconteceu no final do ano passado

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