Orçamento de Poderes será congelado por 10 anos
Proposto pelo Piratini, o Teto de Gastos foi aprovado pela Assembleia Legislativa
Proposto pelo Piratini, o Teto de Gastos foi aprovado pela Assembleia Legislativa
Louzada foi quem conduziu o processo até a transferência do júri para Porto Alegre, no começo de 2020
O aumento corresponde ao comparativo de outubro de 2020 e setembro deste ano com mesmo período do ano passado. Na Defensoria Pública do Estado, o aumento é de 70%
Permissão é inédita no judiciário da Comarca de Santa Maria
Logo após a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, Sabrina Ferrão, mãe do menino, fala da importância do trabalho com o filho e toda a família
São Vicente do Sul, Restinga Sêca e Cacequi terão atendimento integral
Com atuação da Defensoria Pública do Estado, a decisão da juíza do caso levou em conta um recente entendimento do STJ. que exige mais comprovações
Avaliação de gestores de hospitais é que demanda está estável, mas em nível alto. População não compreende modelo, mas o considera ineficiente
Alegação é na aparente insuficiência das medidas adotadas pelos municípios da região e pelo Estado
Defensoria Pública do Estado relatou à Justiça os maus-tratos à menina de 7 anos e conseguiu a alteração da guarda da criança
Intermediação do recurso ocorreu com a participação do deputado estadual Valdeci
Nesta quinta-feira, são 4.925 gaúchos internados. Cogestão permitia mudanças em regras da classificação de bandeiras
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