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Total de 193 resultados da busca por: Direito

Inquilinos à margem urbana

Reportagem especial mostra a rotina de pessoas em situação de rua e a ausência de políticas públicas na cidade

Como realizar a troca ou a desistência de uma compra

Colunista Adriano Pascotini fala sobre os direitos do consumidor

20 empresas lideram a lista de reclamações do consumidor em Santa Maria

Veja como entrar em contato com o Procon em caso de dúvidas ou problemas

Pré-candidata à presidência pelo PCdoB, Manuela D'Ávilla estará em Santa Maria neste mês

Ela vai participar de um evento do Diretório do Direito Livre da UFSM

Comissão de Direitos Humanos traça ações para moradores de rua de Santa Maria

Câmara de Vereadores debateu o assunto em sessão de quinta-feira

A banalização da defesa do consumidor

Colunista fala sobre relações de consumo e endividamento

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Minuta foi entregue no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI e de 100 mil assinaturas

Defensores são treinados para oferecer conciliação em Santa Maria

Programa incentiva solução de questões de pensão alimentícia, regulamentação de guarda ou visita de filhos por meio de acordo entre as partes

MPF abre inscrições para vagas de estágio em Santa Maria

Estudantes podem se inscrever até o dia 2 de abril

Especialistas avaliam a intervenção federal no Rio de Janeiro

Sociólogo e dois professores de Direito expõem seus pontos de vista sobre medida para conter a violência no Rio

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