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Total de 182 resultados da busca por: tribunal

Acusados de assassinar PM em São Gabriel vão a júri popular

Bento Júnior Teixeira Borges foi espancado até a morte enquanto tentava apartar uma briga em dezembro de 2016

Brasil tem 75 partidos políticos em processo de formação

A maior parte das agremiações está na fase de coleta de apoio de eleitores nos estados e no Distrito Federal

Partidos políticos receberam R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral em 2018

MDB e PT foram as legendas que receberam as maiores parcelas do montante total

Justiça Eleitoral disponibiliza acesso à biblioteca digital

Há cerca de 4,5 mil itens catalogados disponíveis de graça

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

Prazo para justificar ausência no primeiro turno vai até esta quinta-feira

O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa

Grávidas podem remarcar teste físico de concursos públicos, decide STF

Com a decisão, as mulheres poderão realizar a prova em data posterior mesmo que a medida não esteja prevista no edital

Tribunal Regional Federal abre na próxima segunda inscrições para estágio

Remuneração é de R$ 833 mais auxílio-transporte

TJ mantém júri de réus do Caso Bernardo em Três Passos

TJRS decidiu manter o Tribunal do Júri na cidade onde o crime aconteceu

TJ decide hoje onde júri do Caso Bernardo será realizado

Juíza de Três Passos solicitou que o caso aconteça em Porto Alegre

Candidatos que não disputaram 2º turno têm até esta terça para prestar contas

Faça a consulta pública dos documentos no site do Tribunal Superior Eleitoral

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