OPINIÃO: As leis empanturram as traças e as baratas
Fui consultar meus arquivos e me deparei com outras leis que ¿ salvo melhor juízo ¿ jamais foram cumpridas
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Total de 156 resultados da busca por: leis municipais
Do posto de saúde para a Câmara
Deili Granvile Silva está no segundo mandato e é conhecida por cobrar o poder público
Pelo menos 20 leis não são cumpridas em Santa Maria
Legislações oferecem benefícios à população, como um chimarródromo e plantio de árvores
Audiência Pública debate fim das carroças e cavalo de lata
Frente Parlamentar em Defesa dos Animais realizou na sexta-feira debate para discutir sistematização das leis sobre o tema e um local para receber animais
OPINIÃO: Educação e informação: coisa de polícia?
Por isso, preocupam as recentes abordagens de Guardas Municipais de Esteio e Novo Hamburgo
Plano de metas de Pozzobom recebe 46 emendas na Câmara
Plano Plurianual deverá ser votado na quinta-feira pelos vereadores
Vereadores debatem sobre proibição de vasos em jazigos e queima de fogos no Natal e no Ano Novo
Parlamentares estão em recesso. Reunião desta terça-feira é da comissão representativa e ocorre a cada 15 dias
Vereadores de Santa Maria apontam seus principais projetos
Entre as demandas aprovadas, estão a criação de datas no calendário municipal, denominação de nomes de ruas e concessões de títulos a entidades públicas
O que sugere o projeto que pretende regulamentar a retirada de veículos abandonados das ruas
Projeto deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores em até 10 dias
Dois anos depois, fiscalização não acompanha avanço das leis
Normas e procedimentos foram modificados ou atualizados nas três esferas de governo
Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss
Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira
Regulamentação da Lei da Kiss está pronta
Texto que dirá como a lei estadual será aplicada e fiscalizada espera aprovação em conselho e publicação
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