Sem prazo para os próximos julgamentos do caso Kiss
Ao todo, 53 pessoas respondem em processos na Justiça Estadual e Militar
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Total de 1404 resultados da busca por: recurso federal
Moradores protestam por mais segurança em São Sepé
Estimativa da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) é de que haja mais de 900 pessoas reunidas
Plano de Mobilidade Urbana de Santa Maria é aprovado, mas com ressalvas
Vereadores querem ter voz em temas polêmicos relacionados ao trânsito no centro da cidade
Prazo do Fies não será adiado conforme nova decisão da Justiça Federal
MEC entrou com recurso e teve decisão favorável em segunda instância
CCJ diz que projeto de lei sobre sacrifício de animais é inconstitucional
PL 21/2015 divide opiniões dos gaúchos
Ex-governadora Yeda Crusius é mantida ré em ação da Operação Rodin
Processo estava suspenso desde agosto do ano passado e decisão do Tribunal Regional Federal saiu nesta terça-feira
Tribunal julgará recurso da defesa de Yeda Crusius
A ação de improbidade administrativa, que corre contra a ex-governadora, está suspensa momentaneamente
João Carlos Maciel é condenado a seis anos de prisão
TJ entendeu que o vereador peemedebista exigiu parte dos salários dos assessores em 2009
UFSM fará casa do estudante especial para índios alunos da instituição
A intenção é não deixar que se percam crenças, costumes e cultura
Sétima sentença, assinada nesta segunda-feira, condena sócia e secretária da Pensant
Stela da Silva e Silveira foi absolvida da acusação de envolvimento na dispensa de licitação, mas condenada por se beneficiar da fraude
Loja de brinquedos de Santa Maria é multada por venda de estilingue
Justiça Federal decidirá se 'bodoque' pode ou não ser considerado uma arma
Cinco pessoas, entre elas três militares da Basm, são condenadas por improbidade administrativa
Eles já recorreram da sentença que, entre as condenações, preve multa, ressarcimento e suspensão dos direitos políticos
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