Lei Maria da Penha está mais rígida com agressor
A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos
A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos
Especialistas acreditam que é necessário investir em outras políticas para reduzir índices de violência
Deste valor, R$ 1,9 bilhão deve ser destinado para o Ministério da Educação
Nossa índole pacífica não deve acobertar esses atentados a nossa soberania
Profissão Catador é contemplado em edital de reaplicação de tecnologias sociais
Bailes e outras atrações começam nesta sexta-feira, na Terra dos Poetas
Proposta de reforma tributária vem sendo comparada a antiga CPMF
Tema do painel será 'Inovação e Empreendedorismo: Desafios e Perspectivas Frente ao Novo Brasil'
Duas chapas disputam o comando do partido em Santa Maria
Proposta, que envolve, inclusive, mudanças no fundo eleitoral será apreciada pelo Senado
Reforma seguirá ao plenário do Senado após votação de trechos específicos do projeto
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira
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