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Total de 1356 resultados da busca por: MULTA

Tribunal isenta hospital de Santa Maria de ter agido de má-fé em cobrança ao Estado

Processo em que instituição cobra quase R$ 500 mil do Estado por cirurgias e internação ainda corre na Justiça, e possibilidade de superfaturamento ainda não foi descartada

TCE multa ex-presidente da Câmara de São Francisco de Assis por irregularidades em contas 

Ele terá de pagar R$ 1,5 mil por descumprir lei de responsabilidade fiscal

Fazenda de São Gabriel é condenada por soterramento fatal de empregado

A indenização por danos morais coletivos é de R$ 100 mil, a ser revertida ao Corpo de Bombeiros da cidade

Moradores são notificados por calçadas irregulares em Santa Maria

Vistoria na Avenida Rio Branco, notificou 20 pessoas 

TRF4 condena 22 réus da Operação Rodin

Dois réus foram absolvidos e sete tiveram a pena prescrita. Ainda cabe recurso da decisão 

Hospital de Santa Maria é acusado de superfaturamento de remédios

Procuradoria Geral do Estado afirma que hospital superfaturou medicamentos em internação de paciente determinada pela Justiça

Professor da UFSM é condenado por estelionato e deve pagar R$ 300 mil 

É o sexto professor de odontologia condenado e o nono na UFSM. Quinze enfrentam processo pelo mesmo crime

Justiça aceita denúncia contra empresários acusados de sonegar R$1,6 mi

Alvo da investigação foi uma arrozeira de Restinga Seca, no centro do RS

Taxistas devem trabalhar com uniforme a partir desta segunda

Descumprimento da norma estabelecida em fevereiro resulta em multa

Justiça determina que obra de creche paralisada há 6 meses seja retomada em Agudo

Empresa está sujeita a R$ 10 mil de multa por dia de atraso a partir da próxima semana

Praticantes de racha fazem demarcação de corrida na ERS-509

Segundo moradores da região, a sinalização foi feita há cerca de um mês

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