PF indicia ex-vereador de Santa Maria por três crimes
Agora, caberá ao MPF decidir por aceitar ou não a denúncia
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Total de 1332 resultados da busca por: recurso federal
Erro faz com que entrega da reforma do Restaurante Popular de Santa Maria seja adiada
Foi necessário um aditivo de cerca de R$ 30 mil para a empresa responsável pela obra
Advogado condenado por matar comerciante por R$ 0,75 em Santa Maria é preso
Acusado já havia sido condenado, mas estava em liberdade porque recorria da decisão
Justiça nega indenização à vítima de golpe em Santa Maria
Cliente da Caixa recebeu uma mensagem de celular da Operadora Vivo informando que havia ganhado prêmio de R$ 10 mil.
TRF4 condena 22 réus da Operação Rodin
Dois réus foram absolvidos e sete tiveram a pena prescrita. Ainda cabe recurso da decisão
Na segunda instância, tribunal reduz penas de réus da Rodin
Os dois desembargadores da turma que julga caso no TRF4 que ainda não haviam votado
VÍDEO: Manifestantes são agredidos em Caçapava do Sul
Estudantes da Unipampa faziam bloqueio da BR-392 quando foram atacados por motoristas
Estudante aprovado por cotas na UFSM será desligado por declaração falsa, diz Justiça
Decisão em 2ª instância modificou a primeira; ainda cabe recurso
Justiça mantém exigência de exame toxicológico para fazer CNH
Detran havia entrado com recurso para suspender o procedimento a motoristas profissionais com carteiras C, D e E
Um ano após lançamento, app que mapeia estoques de sangue vai começar a funcionar
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Quase um ano e meio depois, prefeitura da Região Central recebe recursos de situação de emergência
União liberou R$ 1 milhão a São Francisco de Assis, que teve pontes caídas após chuvarada de dezembro de 2014
Juiz condena José Otávio, Záchia e João Luiz Vargas em ação do Caso Rodin
Outros dois acusados no mesmo processo, o deputado estadual Frederico Antunes (PP) e o ex-secretário estadual Delson Martini, foram absolvidos
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