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Total de 1320 resultados da busca por: regra

Prefeitura deve cumprir decisão judicial sobre compra de equipamentos

Executivo planeja abrir um edital e investir, num primeiro momento, R$ 240 mil

Mais da metade dos acidentes foram atropelamentos

Em 2014, os atropelamentos representaram 51% do número de acidentes em Santa Maria

Santa Maria é a primeira cidade a proibir mercados aos domingos

Entre as cinco maiores cidades da região de abrangência do Diário, só em Santa Maria os mercados não têm liberdade para funcionar

Entidades se manifestam a respeito da decisão sobre o retorno do vestibular

Notícia é recebida com satisfação pelos empresários que ingressaram com a ação

Faltam respostas sobre o gás lançado durante show em Santa Maria

Polícia Civil aguarda depoimento e PF deve pedir explicações sobre autorização

Lei que exige nota informando imposto cobrado começa a valer na próxima semana

A regra para a discriminação dos impostos pagos pelo consumidor nas notas fiscais deve ser publicada pelo governo federal nos próximos dias

Vereadora quer lei para proibir diárias para colegas candidatos

A justificativa para o projeto, conforme a parlamentar, é evitar o possível uso inadequado da verba em fins políticos durante o pleito

Famílias brasileiras estão pagando em média 42% ao ano em taxas de juros

Número foi divulgado nesta quinta-feira, um dia depois da taxa Selic ser mantida em 11% ao ano

Lei prevê água de graça nos restaurantes de Santa Maria

Projeto da vereadora Deili Silva (PTB) foi barrado, mas volta para ser votado em plenário

Avança projeto de multa para quem jogar bituca de cigarro na rua

Projeto está sendo debatido na Câmara dos Deputados

Lei que obriga casas noturnas a terem contador de pessoas está em vigor desde terça-feira

O não cumprimento da nova medida prevê de multa a cassação

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