MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira
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Total de 172 resultados da busca por: veto
Bolsonaro diz que vai vetar trechos da Lei de Abuso de Autoridade
Declaração foi feita durante a live semanal do presidente, que teve participação do ministro da Defesa General Augusto Heleno
O conflito entre os poderes da República
Um Estado democrático existe pelo respeito às leis, especialmente constitucionais
MDB santa-mariense realiza convenção do partido neste sábado
Colunista Jaqueline Silveira fala sobre disputas internas do partido na cidade
Procurador que atuou em Santa Maria está em meio a polêmica indireta
MP vetou nome indicado por Bolsonaro para vaga ocupada por Ivan Cláudio Marx na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos
Bolsonaro sanciona lei que inclui autistas no Censo 2020
Atualmente, não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil
Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo
Julgamento havia começado em fevereiro
Anvisa deve pedir medidas de segurança e manter uso de herbicida polêmico
A proposta que envolve o 2,4-D seria apresentada ontem na Anvisa, diz o colunista Deni Zolin
Bolsonaro cita compromisso e afirma que vai indicar Moro para vaga no STF
Presidente da República falou sobre indicação em entrevista a Rádio Bandeirantes
Veto de conselhos profissionais para alunos formados a distância vira batalha na Justiça
Entidades representativas dizem que atividades práticas são essenciais na formação de profissionais
Episódio da viagem do assessor da Câmara barrada segue rendendo nos bastidores
Ele viajaria sem diárias para dar suporte aos parlamentares e representar a vereadora Deili
Alunos ocupam Centro de Eventos, e UFSM deve pedir reintegração de posse
Alternativa para os cerca de 15 estudantes que estão ocupando o prédio é ir para o auditório do DCE, no Centro
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