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Total de 1308 resultados da busca por: juiz

Favreto dá prazo de uma hora para soltar Lula

Favreto destacou que o juiz federal Sérgio Moro não tem mais competência para questionar decisões no processo

TRF-4 concede habeas corpus a Lula, mas relator mantém prisão

O juioz Sérgio Moro interferiu e questionou a decisão do desembargador

Santa Maria passa a centralizar processos de execução criminal na região

Vara de Execuções Criminais regional foi instalada na manhã desta quinta-feira. Unidade vai absorver processos de sete municípios

OPINIÃO: Insegurança sobre a lei. Uma tragédia brasileira

A insegurança jurídica é como a inflação: vicia e acomoda, operadores do direito construíram práticas e rotinas nela lastreadas

Dois réus são absolvidos de crime de homicídio em São Sepé

O terceiro réu foi condenado a cumprir seis anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto

Menino de 8 anos foi morto por disparo acidental da arma do pai do amigo, diz delegada

Polícia Civil deu uma coletiva para dar os detalhes da investigação

Liminar do TRF4 suspende fornecimento de remédios para tratamento de Aisha

Estado entrou com pedido junto do Tribunal alegando que o custo do tratamento é muito alto

Homem é condenado a 8 anos de prisão por estupro perto do Cadena

Crime aconteceu em 5 de fevereiro deste ano, quando a vítima foi abordada pelo autor

Forças Armadas conhecem empresas do Polo de Defesa de Santa Maria

Durante toda a semana, os representantes da comitiva irão percorrer a cidade

Ariosto é condenado a 128 anos de prisão por chacina em Pinhal Grande

Além de quatro mortes, pena também é pelo estupro de uma das vítimas, enteada do condenado

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