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Total de 1296 resultados da busca por: tribunal de justiça

Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara

Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta

TJ mantém obrigatoriedade de uso de máscaras para crianças no Estado

Governo estuda liberar uso de máscara a todos em ambientes ao ar livre

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'Devemos cuidar da nossa gente. O Judiciário é feito para gente', diz nova presidente do TJ do Estado

Primeira mulher da história a ocupar o cargo, Iris Helena Medeiros Nogueira participou do programa F5, da CDN, e falou sobre avanços femininos

Quociente eleitoral pode impedir Alice Carvalho de assumir vaga na Assembleia

PSol ficou com cadeira no Legislativo devido à cassação de Lara. Mas para exercer o cargo, suplente teria de ter um percentual, mínimo, de votos

Confira a programação do Grupo Diário para o Dia Internacional da Mulher

O protagonismo e as pautas femininas ganharão destaque em programas da TV Diário e na CDN a partir desta terça-feira

Condenados no caso Kiss vão pedir para recorrer em liberdade e anulação do júri

Prazo para que defesas encaminhem pedidos está aberto. Veja os próximos passos do processo

Uso facultativo de máscaras em crianças é alvo de críticas e questionamentos

Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual

Justiça Eleitoral adota passaporte vacinal para atendimento ao público

Desde a última terça-feira, está em vigor portaria do Tribunal Regional Eleitoral com a medida, que se estende também aos servidores

TSE fecha acordo com 8 redes sociais para combater desinformação

Formalizada nesta terça-feira, parceria inclui, entre outras plataformas, Twitter, WhatsApp, Tik Tok, Instragram e Facebook

PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Marcio Felipe Medeiros

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Beto Fantinel deve assumir a titularidade do mandato na Assembleia Legislativa

MDB deve indicar nome ao TCE, o que abre a possibilidade de Fantinel permanecer no Parlamento gaúcho

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