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Total de 1284 resultados da busca por: supremo tribunal federal

Julgamento pode descriminalizar porte de droga no Brasil

Supremo decide nesta quinta-feira se porte de droga para consumo próprio é crime ou não

Audiência pública, em Santa Maria, debate redução da maioridade penal

Especialistas e representantes de órgãos ligados à segurança pública se posicionam contra a proposta

Vaivém da Previdência multiplica as dúvidas do trabalhador

Confira detalhes sobre a nova regra proposta por Dilma, que já está valendo desde esta quinta-feira

Desaposentação depende de decisão do Supremo

Tema foi levantado por leitores que enviaram perguntas sobre nova regra da aposentadoria

Advogado de Maciel pedirá a anulação do julgamento

Mario Cipriani diz não ter sido comunicado da data da audiência

PP santa-mariense discute suspeitas da Lava-Jato

Dez integrantes da Executiva Municipal participaram da reunião

Prefeito de Silveira Martins nomeia atual companheira como secretária municipal

Beranice Vagner Ambrozi assumiu o cargo há pouco mais de uma semana, com salário previsto de R$ 3.346,75

TRF4 anula decisão de juiz que incluiu Yeda em ação de improbidade

Conforme os desembargadores que aceitaram o recurso que anulou a ação, teria faltado fundamentação nas provas

TJ cassou liminar que antecipava indenizações às vítimas da tragédia

Defensoria Pública recorreu ao STJ e STF e aguarda nova decisão

Quem são os candidatos ao Senado e as propostas para a Região Central

Disputa entre os candidatos a senador é a mais acirrada do Estado

STF determina pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais

O benefício deverá ser de acordo com o valor pago no Supremo, aproximadamente R$ 4 mil

Justiça suspende temporariamente ação de improbidade contra Yeda Crusius

TRF4 terá de julgar, nos próximos dias, agravo de instrumento da defesa

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