BUSCA ARTIGOS

Total de 1234 resultados da busca por: penal

Audiências da ação penal do Projovem, em Porto Alegre, são transferidas

Defesa dos réus José Fernandes e Ferdinando Fernandes obteve na Justiça Federal da Capital a suspensão dos interrogatórios

Réu do caso Projovem deixa ação penal

Com isso, Luís Gonzaga Isaía, ex-dirigente da Fundae, não precisará depor, nos próximos dias, na Capital sobre o caso

Luiz Fernando Zachia irá depor à Justiça Federal de Santa Maria

Está previsto para o próximo dia 12 o depoimento, por videoconferência, de Zachia. Ele é réu em uma ação penal e também em uma ação de improbidade administrativa

Se bairro Nova Santa Marta fosse uma cidade, seria a segunda mais violenta do mundo

É o que aponta estudo realizado pela ONG Conselho Cidadão pela Seguridade Social Pública e Justiça Penal, do México

Projetos que devem ser prioridade no Congresso deve ser conhecidos nesta quinta-feira

Líderes do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, José Pimentel (PT-CE) receberão a pauta do Planalto

Administrador de shopping de Santa Maria acredita que alarme falso de incêndio foi premeditado

No sábado, prédio onde estavam 6 mil pessoas foi evacuado

Em nota oficial, vereador de São Vicente do Sul diz não ter 'nenhum preconceito referente à raça negra'

Parlamentar Gilberto Valdemar (PP) diz não ter tido a intenção de ofender o colega de legislatura Joel Fernandes Marques (PT), que é negro. O progressista ao usar a Tribuna da Casa teria dito que o petista deveria ter casado com mulher negra

Em São Vicente do Sul, o presidente da Câmara disse 'que o racismo começa dentro da classe negra'

Durante discurso, o vereador Gilberto Waldemar (PP) insinuou que o parlamentar Joel Fernandes Marques (PT), que é negro, deveria ter casado com mulher negra

Prazo de entrega dos memoriais foi cumprido pela defesa dos réus da Rodin

Juiz que cuida do caso desde março trabalhará na decretação das sentenças dos réus. Mas não há prazo para que sejam conhecidas as penas

Seis réus apresentam alegações finais à Justiça de Santa Maria

Prazo para decretação de sentenças só abre depois que todos os réus apresentarem defesa

Total 1234 matérias