BUSCA ARTIGOS

Total de 1212 resultados da busca por: projeto aprovado

Imagem artigo

Lei de segurança contra incêndio está pronta para votação em Brasília

O projeto foi elaborado pela comissão especial que tratou de normas contra incêndios, após o incêndio na boate Kiss

O que falta para a boate do DCE reabrir ?

Espaço de festas não tem uma série de documentos imprescindíveis para o funcionamento

Senado aprovou, na quarta-feira, a chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos

Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação

Comissão do Senado aprova poder de polícia para guardas municipais

O projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única.

Lei prevê água de graça nos restaurantes de Santa Maria

Projeto da vereadora Deili Silva (PTB) foi barrado, mas volta para ser votado em plenário

Avança projeto de multa para quem jogar bituca de cigarro na rua

Projeto está sendo debatido na Câmara dos Deputados

Prefeitura de Santa Maria justifica demora na liberação de alvarás de bares fechados

Em entrevista, proprietário do Pingo e Mariachis afirmaram que estavam com os processos de regularização em fase de análise na prefeitura

Prefeito deve assinar lei do táxi nesta sexta-feira

A previsão é de que 126 novos prefixos sejam licitados, além de outros quatro existentes que estão fora de circulação

Associação deverá ser considerada de utilidade pública

O título garante às entidades o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos

Pavilhões do CDM passarão por reforma para receber Feisma 2014

Projeto da feira prevê, ainda, mudanças nos acessos ao local, em relação às edições anteriores

Total 1212 matérias