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Total de 120 resultados da busca por: penalidade

VÍDEO: adolescentes aglomeram-se em festa de aniversário em Santa Maria

Imagens foram publicadas no instagram de vários participantes

Após denúncia, polícia interrompe festa clandestina em São Francisco de Assis

Polícia Civil vai investigar o caso. Entre as pessoas envolvidas havia um adolescente

Polícia Civil abre inquérito para investigar jogo de futebol em Santa Maria

Brigada Militar estima que havia cerca de 100 pessoas no local

Empresa que não se cadastrar nem identificar fios terá cabos arrancados

Essa é mais uma etapa de um projeto da prefeitura para reduzir a poluição visual nas ruas

Mensagem às vítimas da Kiss

A justiça que é reivindicada não será encontrada através do direito positivado

Manifesto pela dignidade das viúvas

Séculos se passaram e essa cultura de inferioridade ainda vem à tona no momento da viuvez feminina

Número de assassinatos neste ano é menor do que 2018 em Santa Maria

Santa Maria registra 34 assassinatos, contra 36 em igual período de 2018, uma redução de 5%

Após quatro dias, abastecimento de água começa a ser restabelecido em Santa Maria

Interrupção no abastecimento não estava prevista e aconteceu devido a queda da energia na captação da água

Lei Maria da Penha está mais rígida com agressor

A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos

Nova lei Maria da Penha fica mais rigorosa com agressores

Especialistas acreditam que é necessário investir em outras políticas para reduzir índices de violência

Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais

Proposta, que envolve, inclusive, mudanças no fundo eleitoral será apreciada pelo Senado

Bolsonaro diz que vai vetar trechos da Lei de Abuso de Autoridade

Declaração foi feita durante a live semanal do presidente, que teve participação do ministro da Defesa General Augusto Heleno

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