Foto: Jean Pimentel (Arquivo Diário)
Em sessão plenária desta quinta-feira, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 014/2018 que proíbe "queimar fogos de artifícios e seus similares em todo o território do município de Santiago". A proposta, de autoria dos vereadores Eva Müller (MDB) e Tadeu Machado (PP) foi aprovada por unanimidade e agora será encaminhada para sanção do prefeito Tiago Gorski (PP).
Festa dos 135 anos de Santiago terá piquenique poético, cavalgada e show do San Marino
Conforme o projeto de lei, no entanto, "ficam autorizados, em todo o território do município de Santiago, os fogos de artifícios sem estampidos, conhecidos como fogos de vista".
Na justificativa do projeto de lei, publicada em dezembro de 2018, os vereadores alegaram que a soltura de fogos de artifício pode causar acidentes, dano ao patrimônio, além de perturbação de paz. O objetivo, segundo os autores da lei, é a melhoria do bem-estar de idosos, crianças e animais na cidade durante festividades em que é comum a queima de fogos. Eles afirmam que queima de rojões, fogos de artifícios e seus similares causa incomodo auditivo severo a muitas famílias e muitos animais se assustam com o barulho.
- Recebemos algumas reclamações agora no Natal e na comemoração de ano novo, já que o barulho atrapalha quem precisa de sossego, como os pacientes do hospital. Também prejudica os animais, que fogem com o barulho, e causa mortalidade de pássaros. Já percebemos uma diminuição nesse final de ano, a população está mais consciente - destaca Eva.
Veja o que 15 balneários da Região Central oferecem aos veranistas
A vereadora agora espera a sanção do prefeito, que deve ocorrer em até 15 dias. Após, a cobrança será pela fiscalização da prefeitura, tanto no comércio, já que o produto não poderá ser vendido, como da população em geral, para que não faça uso dos fogos.
OUTRAS CIDADES
A soltura de fogos de artifício já é proibida por legislação municipal em outras cidades da região, como São Sepé e São Gabriel. Em Santa Maria, a lei foi sancionada pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) em novembro de 2018 e deve entrar em vigor em fevereiro. Em Caçapava do Sul a proposta foi rejeitada mas, em maio deste ano, uma antiga tradição da Festa do Divino Espírito Santo - soltar foguetes - foi abandonada a pedido de protetores de animais do município.
*Colaborou Janaína Wille
