Com atraso de 3 anos, obra da Central de UTIs deve ser concluída só em 2019

Foto: Renan Mattos (Diário)
Obra está parada há dois meses, após UFSM ter rescindido o contrato com a empresa responsável

A espera, que já é longa, por novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) vai se estender ainda mais. Isso porque a obra do prédio da Central de UTIs do hospital, que teve início em agosto de 2013 e era para ter sido entregue em até 24 meses, ganhou novo prazo de conclusão: junho de 2019, segundo a Pró-Reitora de Infraestrutura (Proinfra). A obra está orçada em R$ 7,7 milhões.

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Cinco anos depois do início da construção, o prédio da Central de UTIs, que tem 70% dos trabalhos concluídos, está com as atividades paradas desde junho deste ano, quando o contrato entre a UFSM e a empresa responsável até então - a Install Elétrica, de Frederico Westphalen - foi rescindido pela contratante. Agora, a universidade aguarda a finalização dos tramites da rescisão contratual e do resultado de uma avaliação estrutural para fazer nova licitação da obra, pela quarta vez (leia mais abaixo).

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- Temos uma previsão de que até outubro ou novembro consigamos relicitar. Nosso cronograma acordado com o fiscal diz que, possivelmente, até junho do ano que vem, ela seja concluída, cerca de seis a oito meses depois de licitada - explicou o pró-reitor José Mario Doleys Soares.

De acordo com a Proinfra, o prazo para entrega do prédio com os aditivos de prorrogação já estava quase vencendo, e o andamento da obra indicava que a empresa não conseguiria terminá-la dentro do prazo contratado e já prorrogado. Em função disso e por questões técnicas, a UFSM decidiu pelo rompimento do contrato.

- Estamos buscando, junto aos engenheiros encarregados, chegar a um acordo sobre o acerto final, que poderá resultar, inclusive, em multas e penalidades - disse Soares.

Em nota, a Install afirmou que não concorda com a decisão da administração e que já representou contra a UFSM no Tribunal de Contas da União (TCU), "onde já existe um processo administrativo aberto que averiguará tais irregularidades cometidas pela administração". A empresa entende que sofreu grande injustiça e que a universidade errou em não dilatar o prazo de conclusão da obra outra vez, "mesmo diante dos fatos apresentados", obrigando, assim, a Install a "executar uma imensidão de serviços adicionais".

Com a central, o Husm passará dos atuais 45 leitos de UTI para 82 (30 adultos, 20 neonatais, 10 pediátricos e 22 intermediários). Onde hoje há UTIs, serão abertos leitos de internação e espaços acadêmicos.

Situação atual

• A obra está parada há dois meses   
• 70% da obra da Central de UTIs já foi concluída
• A Pró-Reitoria de Infraestrutura (Proinfra) está fazendo levantamento do que já foi feito na obra e da parte remanescente para saber o que falta para fazer a nova licitação
• A previsão é de que, até outubro, esse levantamento esteja pronto e que, em novembro deste ano, seja feita a nova licitação
• O novo prazo de conclusão da obra deverá ser de seis a oito meses depois de licitada
• Com isso, a Proinfra acredita que, até junho de 2019, a obra seja concluída

O VAIVÉM DA OBRA DA CENTRAL DE UTI'S

Primeira licitação  

• Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de setembro de 2012
• Processo vencido pela empresa Engeporto Projetos e Construções Ltda, de Campo Bom (RS), pelo valor de R$ 8.382.992,68
• Contrato é celebrado em 4 de dezembro de 2012, prevendo a entrega da obra em 720 dias (dois anos), contados a partir de 7 de janeiro de 2013
• Após assinatura do contrato, a empresa começou discussão com a UFSM a respeito de uma determinada cláusula do contrato e não deu início aos serviços
• A discussão foi julgada improcedente pela UFSM, já que o edital da licitação e o contrato foram divulgados preliminarmente
• A Engeporto recebeu a Ordem de Início de Serviços e mais uma notificação para que houvesse mobilização para o início da obra e, mesmo assim, nada foi feito
• Em 28 de fevereiro de 2013, houve a rescisão unilateral do contrato pela UFSM e instaurado processo administrativo para apurar responsabilidades
• Em 18 de julho de 2013, a empresa contratada, após o direito de defesa, foi suspensa de licitar/contratar com a UFSM pelo prazo de dois anos

Segunda licitação

• Publicada no DOU em 24 de maio de 2013
• Processo vencido pela empresa Projeção Construções e Premoldados Ltda, de Xaxim (SC), pelo valor de R$ 9.167.043,02
• Em 8 de agosto de 2013, o contrato é celebrado, prevendo a entrega da obra em 720 dias (dois anos), contados a partir de 19 de agosto de 2013. A obra teve início em 26 de agosto
• Em 23 de junho de 2014, foi celebrado o primeiro Termo Aditivo, acrescentando R$ 251.717,92 em serviços
• Em 15 de setembro de 2014, foi celebrado o segundo Termo Aditivo com a empresa, acrescentando R$ 123.538,07 em serviços
• No dia 2 de dezembro de 2014, foi celebrado o terceiro Termo Aditivo, acrescentando mais R$ 272.205,77 em serviços
• Entre 19 de agosto de 2013 e 26 de junho de 2015, houve o reconhecimento, pela UFSM, dos serviços executados no montante de R$ 3.867.532,43
• Após o dia 26 de junho de 2015, a empresa executora iniciou discussão administrativa quanto à possibilidade de concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, todos julgados improcedentes pela UFSM. A partir daí, passou a ser constatado também o abandono da obra por parte da empresa, que culminou com a rescisão unilateral do contrato
• Em 24 de setembro de 2015, foi instaurado procedimento administrativo contra a empresa executora por descumprimento de contrato. Ao final do processo, em 3 de abril de 2017, foi decidido que a Projeção Construções e Premoldados Ltda seria penalizada com a suspensão do direito de licitar com a UFSM por dois anos e mais aplicação de multa de R$ 477.907,91

Terceira licitação

• Publicado aviso de licitação no DOU em 19 de abril de 2016
• Vencedora da licitação foi a Install Instaladora Elétrica Eireli - ME, de Frederico Westphalen (RS)
• Em 14 de julho de 2016, a empresa vencedora celebrou o contrato pelo valor de R$ 7.309.154,84. O prazo para conclusão da obra é de 12 meses (um ano)
• Primeiro aditivo ao contrato foi celebrado em 10 de julho de 2017, prorrogando o contrato em 120 dias (quatro meses), contados a partir de 13 de julho de 2017
• Em 14 de agosto de 2017, é celebrado o segundo aditivo, acrescentando R$ 174.718,28 em serviços
• Em 10 de novembro de 2017, foi acordado um novo prazo para entrega da obra em 210 dias (sete meses), no máximo
• Em junho de 2018, a UFSM rescindiu o contrato com a empresa responsável pela execução da obra, que foi penalizada com a suspensão, em 11 de junho de 2018, de licitar/contratar com a UFSM pelo prazo de dois anos

Fonte: Relatório do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos da Controladoria-Geral da União (CGU) e Departamento de Materiais e Patrimônio (Demapa) da UFSM