Ainda faltam radiologistas no Hospital Universitário de Santa Maria

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Depois de ficar oito anos parado, o equipamento de ressonância magnética do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) entrou em funcionamento logo no início deste ano, em 16 de janeiro. No entanto, os problemas que envolvem a operacionalização plena do aparelho ainda não foram totalmente resolvidos.

É que para o Husm conseguir colocar o serviço em dia, o Ministério Público Federal (MPF) de Santa Maria precisou recorrer à Justiça, em setembro do ano passado, solicitando que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contratasse os profissionais necessários para a área. Desde então, vários capítulos se passaram, e o que parecia estar perto de uma solução definitiva, ainda não se confirmou. Dos 15 profissionais solicitados, ainda faltam três médicos radiologistas para completar o quadro, o que provocou uma queda de 30% na emissão de laudos de tomografia, já que cinco profissionais que atuam diretamente nesse serviço estão dividindo a função com a ressonância.

Em 15 de fevereiro, um dia depois de terminar o prazo para que a Ebserh completasse a equipe, a 3ª Vara Federal de Santa Maria pediu à empresa que administra o Husm para que ela apresentasse medidas alternativas às já enviadas. Além disso, solicitou esclarecimentos que justificassem o não atendimento integral da determinação judicial antes de a Justiça deliberar sobre a incidência da multa diária já estabelecida, de R$ 5 mil.

Parceria entre Husm e Justiça traz economia para os cofres públicos

Ocorre que, a partir dos questionamentos, a Ebserh respondeu à Justiça que não seria necessário o aporte de novos médicos ao Husm, e que o hospital teria um problema de organização interna que já estaria sendo solucionado mediante medidas alternativas. No entanto, segundo a procuradora da República Bruna Pffaffenzeler, autora da ação civil pública contra a Ebserh, a empresa, que tem sede em Brasília, apresentou uma série de dados de produção realizados ao longo de 2018. Além disso, a Ebserh teria enviado cálculos de produtividade com base no número de médicos radiologistas que atuam no Husm para poder justificar a alegação de que, na verdade, esses profissionais estão sendo subaproveitados.

- A partir do momento que ela (Ebserh) diz isso, que não precisa de outras pessoas, ela responde aos outros questionamentos do juiz dizendo que não tomou medidas para contratação emergencial de profissionais, porque não precisa de mais médicos. Que não viabilizaram médicos terceirizados para a realização remota de laudos e que não contrataram profissionais de fora da rede porque não há essa necessidade - explica a procuradora.

Em nota, a Ebserh respondeu que, "em conjunto com o Husm, analisa todo o contexto que envolve os serviços de tomografia e ressonância magnética na unidade" e que "o número de profissionais já contratados, a produção atual dos serviços e a convocação de novos profissionais" estão em estudo. Além disso, ao final da tarde de ontem, a empresa informou que fará nova convocação de médicos radiologistas.

NOVA CONVOCAÇÃO
Diante da resposta da Ebserh ao processo, o MPF protocolou, na última segunda-feira, um pedido ao juiz para que a superintendência local do Husm, com sede no campus da UFSM em Camobi, seja notificada a apresentar os dados técnicos atuais, de forma clara. O objetivo é esclarecer a divergência e poder confirmar a tese do MPF de que o número atual de profissionais radiologistas não é suficiente.

- O que a gente está alegando é que a ausência desses três médicos específicos para a ressonância fez com que caísse a tomografia e o próprio número de exames de ressonância feitos, que passou a ser limitado àqueles casos bem específicos de pacientes oncológicos ou internados. Pedimos ao juiz que notifique a superintendência local, para que ela, com a fé pública que tem, traga esses dados, porque, obviamente, o MPF não vai insistir numa multa ou no cumprimento de uma liminar se eles alegarem que não é necessário ter três médicos aqui - complementa a procuradora.

Ontem, em resposta ao Diário, a coordenadoria de comunicação social da Ebserh disse que, ainda na manhã de hoje, será publicado, no Diário Oficial da União (DOU), mais um edital de convocação - seria a terceira vez - para três vagas de médicos radiologistas para suprir as vagas em aberto e que a ideia é continuar, em paralelo ao processo judicial, fazendo convocações e buscando alternativas ao problema.

Pronto-Atendimento Odontológico do Patronato passa a atender somente à noite e madrugada

O MPF aguarda, agora, a decisão do juiz, se aceita ou não o pedido feito para manifestação da superintendência local, para, com base na resposta, fazer o pedido para que a multa diária de R$ 5 mil, já estabelecida pela Justiça em caráter liminar, seja contabilizada a partir do dia 14 de fevereiro.

- Nosso objetivo não é pecuniário, a gente cobra a multa porque a gente vislumbra como a única alternativa para fazer a Ebserh se sensibilizar com a questão - conclui a procuradora do MPF de Santa Maria.

O QUE DIZ A EBSERH
"A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), em conjunto com o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), analisa todo o contexto que envolve os serviços de tomografia e ressonância magnética na unidade. Estão em estudo o número de profissionais já contratados, a produção atual dos serviços e a convocação de novos profissionais.

É importante destacar que o Husm, com as contratações que a Ebserh promoveu desde que assumiu a unidade, supera em 20% o contratualizado com o gestor de saúde local na área de tomografias, permitindo possíveis ajustes."