Foto: MPRS (Divulgação)
Pessoas em situação de vulnerabilidade atendidas durante plantões das delegacias e do Sistema de Justiça em Santa Maria passarão a contar, a partir desta quinta-feira (18), com acolhimento emergencial após a formalização de um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Polícia Civil e a prefeitura.
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A iniciativa, articulada pelo Núcleo Bem-Me-Quer – Região Central, tem como objetivo garantir proteção imediata a vítimas que, após uma situação de violência, não disponham de apoio familiar ou de um local seguro para permanecer, especialmente durante a noite, finais de semana e feriados.
Como funcionará o acolhimento
Conforme o acordo, vítimas atendidas nos plantões poderão ser encaminhadas para hospedagem emergencial em hotéis credenciados pelo município. O acionamento poderá ser feito pela Delegacia de Polícia, pelo Ministério Público ou pelo próprio Núcleo Bem-Me-Quer, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
A promotora de Justiça responsável pelo Núcleo Bem-Me-Quer, Giani Saad, explica que a medida surgiu a partir da necessidade identificada em atendimentos realizados fora do horário de funcionamento dos serviços socioassistenciais.
– Nesses casos, a Delegacia de Polícia, o Ministério Público ou o próprio Núcleo Bem-Me-Quer poderão acionar a Secretaria de Desenvolvimento Social para viabilizar o acolhimento imediato, com posterior acompanhamento pela rede de assistência social – afirma.
Segundo o Ministério Público, a iniciativa busca atender situações em que há necessidade urgente de afastar a vítima do local da violência e não existem familiares ou responsáveis que possam oferecer suporte imediato. O fluxo contempla idosos, mulheres e outros adultos em condição de vulnerabilidade.
Atendimento após o acolhimento
Além da hospedagem emergencial, o acordo prevê que a vítima seja encaminhada para atendimento na rede socioassistencial no primeiro dia útil seguinte ao acolhimento, garantindo continuidade do acompanhamento.
Em situações excepcionais, quando a pessoa não tiver condições físicas ou mentais de permanecer sozinha, poderá ser encaminhada para avaliação em uma unidade de saúde.
– O Núcleo Bem-Me-Quer seguirá responsável pelo acompanhamento dos casos e pela articulação com os demais serviços, fortalecendo a resposta do Sistema de Justiça e da assistência social em Santa Maria – destaca Giani.
