Foto: Ministério Público (Divulgação)
Em uma decisão inédita do sistema judicial gaúcho, o jovem Andrio Coletto Bozzetto, 27 anos, foi condenado a mais de 14 anos de prisão por estupro virtual e por possuir ou armazenar imagens com cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente. O acusado, que é de São João do Polêsine, mas estudava medicina na Pontifícia Universidade Católica (PUC) em Porto Alegre, está preso desde setembro do ano passado.
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A Polícia Civil chegou até ele depois dos pais de um menino de 10 anos, de São Paulo, terem descoberto os abusos, em abril do ano passado. O fato foi comunicado à polícia paulista, que começou a investigação e repassou o caso às autoridades gaúchas após descobrir que o suspeito era do Estado.
- Trata-se de um caso sem precedentes, cuja análise permeia a tutela da dignidade sexual de uma criança em sintonia com a evolução legislativa convencional, constitucional e infraconstitucional destinada a sua proteção integral e com as exigências impostas nas inovações ético-jurídicas da pós-modernidade - destaca o promotor de Justiça da 11º Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida, que ofereceu a denúncia.
Após isso, policiais do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente da Polícia Civil chegaram até Bozzetto. Em 19 de setembro de 2017, ele foi preso durante o seu plantão em um hospital da capital. Ele cursava o sétimo semestre de medicina. No seu apartamento, em Porto Alegre, foram encontradas mais de 12 mil fotografias de crianças e adolescentes em situação pornográfica armazenadas em seu computador.
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Conforme os promotores e a denúncia do MP, o estupro se caracteriza mesmo tendo sido via web, considerando também a vulnerabilidade do menino, menor de 14 anos.
- Embora abusador e vítima estivessem geograficamente em Estados diferentes, o ambiente virtual é capaz de simular o encontro, como se de fato, fisicamente, juntos estivessem e isso, certamente, provocou danos à vítima, que, após o ocorrido, passou a manifestar comportamento atípico e a repetir a situação vivenciada por influencia do réu, tanto que vem recebendo acompanhamento psicológico - complementa Almeida.
A defesa de Bozzetto vai recorrer da decisão da juíza Tatiana Gischkow Golbert, da 6° Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. (Com informações do Ministério Público)