Foto: MPRS (Divulgação)
Silveira Martins, na Quarta Colônia e, Rosário do Sul estão entre os municípios investigados na Operação Reciclagem, deflagrada nesta quinta-feira (25), pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A ação apura um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos públicos relacionados à coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos em 15 prefeituras gaúchas.
A operação foi conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e teve como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de manipular processos licitatórios e contratos administrativos no setor de resíduos sólidos, serviço considerado essencial para a saúde pública.
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Segundo a investigação, coordenada pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, o grupo era formado por nove investigados ligados por relações familiares e empresariais. As apurações apontam que empresas interligadas eram utilizadas para simular concorrência em licitações, garantindo a contratação com o poder público e ampliando indevidamente os valores recebidos.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além de buscas pessoais em residências e sedes de empresas nas cidades de Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus. A ação contou com apoio de agentes das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público, do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS) e da Brigada Militar.
Os investigados poderão responder por organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitações, fraude em contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Como medida cautelar, a Justiça determinou a proibição de participação em novas licitações e de contratação com o poder público, além de impor restrições de deslocamento aos investigados.
Além de Silveira Martins e Rosário do Sul, na região central, também estão sob investigação contratos e licitações envolvendo as prefeituras de Santo Antônio da Patrulha, Torres, Rolante, Terra de Areia, Bom Jesus, Nova Santa Rita, Caraá, São Leopoldo, Três Forquilhas, Bom Princípio, Novo Hamburgo, Nova Hartz e Xangri-Lá.
O Ministério Público informou que não foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas sedes das prefeituras investigadas e que os valores envolvidos ainda estão sendo apurados.
As investigações indicam que o grupo utilizava dispensas de licitação baseadas em situações emergenciais simuladas, promovia a participação de empresas do mesmo grupo em concorrências previamente ajustadas e manipulava medições de serviços, incluindo cobranças em duplicidade e registros de serviços não executados.
Segundo o MPRS, também há indícios de uso de empresas de fachada, pessoas interpostas e movimentações financeiras destinadas a ocultar pagamentos indevidos e possíveis vantagens concedidas a agentes públicos.
A reportagem entrou em contato com as prefeituras de Silveira Martins e Rosário do Sul e aguarda um posicionamento.
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