Boate Kiss: Desembargadores do Tribunal de Justiça atenderão Ministério Público e advogados na sexta-feira

Em mais uma etapa no longo processo criminal do Caso Kiss, desembargadores da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizarão atendimento conjunto, na sexta-feira (1º), a representantes do Ministério Público, assistentes de acusação e defensores. A sessão começará às 14h, na sede do Tribunal, em Porto Alegre.  

Previsto no Código de Organização Judiciária do Estado e no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o procedimento tem como objetivo ouvir as demandas das partes e organizar a sessão de julgamento, em que será dado prosseguimento à análise dos recursos de apelações. A sessão está marcada para 26 de agosto.

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​O atendimento ao Ministério Público e aos advogados de acusação começará às 14h, seguido pelas defesas dos acusados, às 14h30min. Participarão o presidente da Câmara, desembargador Luciano André Losekann, a relatora dos recursos, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, o desembargador Luiz Antônio Alves Capra e a desembargadora Viviane de Faria Miranda.

Réus estão presos

O processo criminal do incêndio na boate tem quatro réus: os empresários Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o auxiliar Luciano Bonilha Leão, ambos da Banda Gurizada Fandangueira. 

Eles foram condenados pelo júri popular em 10 de dezembro de 2021 a penas entre 18 e 22 anos de prisão por homicídio. Todos estão presos preventivamente desde setembro de 2024, por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Os réus haviam recorrido pedindo a nulidade do júri de 2021, mas o STF decidiu pela validade do julgamento, o que fez o processo seguir os trâmites normais, fase em que os réus podem pedir a revisão das penas. 

O incêndio na Boate Kiss, no centro de Santa Maria, aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando acontecia uma festa universitária. Durante a apresentação da banda, um artefato pirotécnico foi acionado, e as faíscas atingiram o teto revestido de espuma, iniciando o fogo. As chamas se espalharam rapidamente, resultando na morte de 242 pessoas e ferindo outras 636.