Foto: Reprodução
Uma assembleia marcada por tensão e confrontos terminou em registro policial na noite de quarta-feira (29), na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Maria, na Avenida Hélvio Basso, no Bairro Medianeira. Funcionários públicos municipais procuraram a Polícia Civil após relatarem que teriam sido impedidos de deixar o local durante a reunião, que discutia a refundação da entidade. O caso foi registrado como sequestro e cárcere privado.
+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp
A assembleia estava prevista para começar às 18h, em primeira chamada, e às 18h30, em segunda chamada. Entre os itens da pauta estavam à ratificação do estatuto da entidade, a composição da diretoria e a proposta de refundação do sindicato. Segundo o grupo de oposição, que defende a criação de uma nova entidade sindical, parte significativa da categoria entende que o atual sindicato teria perdido o registro sindical e enfrentaria dívidas.
Impedimento de acesso e cárcere privado
De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), policiais militares foram acionados para atender à situação, e vários participantes foram conduzidos à delegacia para formalizar o registro. Um grupo de servidores da oposição que teve acesso à assembleia relataram terem sido mantidos no local pelos organizadores do evento. Entre os apontados como responsáveis pela organização e pela segurança da assembleia está Vívian Roberta Souza Serpa, atual presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Maria.
O grupo de oposição acusa a diretoria do sindicato de ter contratado segurança privada para controlar o acesso à sede. Conforme os relatos, o esquema de segurança teria promovido uma seleçãode quem poderia entrar: enquanto apoiadores da atual direção conseguiram acesso, outra parcela da categoria, segundo a oposição, cerca de 60 pessoas, ficou impedida de ingressar no local.
Uma parte menor dos participantes de oposição conseguiu entrar na assembleia, mas, segundo os relatos, foi impedida de sair antes do fim da reunião, o que impossibilitou qualquer contato com quem estava do lado de fora. Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, os participantes ficaram impossibilitados de deixar o local por mais de uma hora, até que os organizadores permitiram a saída.
O registro também descreve que um dos participantes teria sido ameaçado por um integrante da recepção do evento, que teria dito: "Para de falar senão tu vai ver". A identidade desse integrante não foi informada no documento.
Advogado também teria sido barrado
O advogado Giorgio Forgiarini, que acompanhava o grupo de oposição e representa o Movimento Municipários em Luta de Santa Maria, afirmou à reportagem que tentou ingressar no local, mas foi impedido pela segurança, assim como outras dezenas de pessoas que aguardavam do lado de fora.
- Alguns servidores conseguiram entrar na assembleia e, depois que entraram, foram impedidos de sair, justamente com o objetivo de prejudicar a comunicação deles conosco, que estávamos ali fora - relata o advogado.
Segundo ele, embora não tenha sido impedido fisicamente de se aproximar, a porta da sede estava lacrada e havia seguranças controlando o acesso de forma seletiva.
- Tinha advogados lá dentro do próprio sindicato, e eles não permitiram que eu, como advogado, assim como outras 60 pessoas, entrássemos no local - afirma.
Forgiarini também citou o caso de um servidor que, segundo ele, permaneceu dentro da sede e foi submetido a uma situação que classificou como cárcere privado.
O caso foi acompanhado pelo advogado de defesa da presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Maria, Bernardo Fava. Ele se comprometeu a apresentar Vivian Roberta Souza Serpa à delegacia quando solicitada pela autoridade policial. A ocorrência foi registrada pela Brigada Militar e encaminhada à 3ª Delegacia de Polícia Civil, responsável pela investigação.
Movimento Municipários em Luta de Santa Maria
Diante do impasse, dezenas de servidores se dirigiram ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), acompanhados do advogado, para registrar boletim de ocorrência. Na sequência, representantes do Movimento Municipários em Luta de Santa Maria se manifestaram nas redes sociais, classificando o processo como ilegítimo e antidemocrático e responsabilizando tanto a diretoria do sindicato quanto a Federação Estadual dos Municipários (FEMERS), que teria dado apoio à assembleia.
Entre as irregularidades apontadas pelo grupo estão o cárcere privado, ameaças e intimidações contra colegas. O movimento também afirma que dois servidores teriam sido agredidos por seguranças, ou pessoas que cumpriam essa função. Os representantes afirmaram a intenção de levar o caso "até as últimas consequências" e de seguir mobilizados até que haja apuração e responsabilização dos envolvidos.
Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Maria
Procurada pela reportagem, Vívian Roberta Souza Serpa, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Maria, negou que tenha havido cárcere privado durante a assembleia e afirmou que a reunião foi conduzida de forma organizada, em razão da necessidade de ratificação do estatuto da entidade junto ao Ministério do Trabalho.
Segundo a presidente, formou-se uma fila para a entrada dos participantes, mas em nenhum momento houve retenção forçada de pessoas no local. Ela relatou que, após o ocorrido, foi conduzida pela Brigada Militar até o Ciosp, onde prestou depoimento e teve seus dados registrados.
De acordo com Vívian, o tumulto formado do lado de fora da sede fez com que a entrada dos participantes se tornasse mais lenta, já que a prioridade era garantir o acesso dos servidores regularmente inscritos.
- Por se tratar de uma assembleia de ratificação junto ao Ministério do Trabalho, era necessário conferir documentos e coletar assinaturas de cada participante, o que exigia um controle mais rigoroso da entrada. Portanto sim, nós tivemos uma fila ali na frente para entrar, mas jamais cárcere privado - afirma.
A presidente também citou uma denúncia recebida pelo Corpo de Bombeiros sobre a expectativa de grande público no evento, o que teria motivado uma vistoria no dia anterior à assembleia e reforçado a necessidade de organizar o fluxo de entrada.
Sobre os relatos de retenção de participantes dentro da sede, Vívian afirmou que alguns servidores ligados à oposição chegaram a entrar e sair do local por diversas vezes durante o evento. Segundo ela, a orientação dada a quem já havia assinado a documentação era para permanecer no espaço interno, como forma de manter o controle sobre os presentes.
Quanto às acusações de que a segurança contratada teria feito uma seleção de acesso favorável à atual diretoria, a presidente afirmou que a contratação da empresa de segurança teve como único objetivo organizar a entrada de forma ordenada, já que o sindicato não teria como controlar sozinho o fluxo de pessoas na porta. Ela negou que tenha havido qualquer critério de seleção por posicionamento político, afirmando que o único requisito para entrada era a comprovação de vínculo como servidor público municipal.
Por fim, a presidente disse considerar que o episódio feriu o artigo 8º da Constituição Federal, que garante a liberdade e a autonomia de organização das entidades sindicais, e destacou que o Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Maria existe desde 1988.
Segundo ela, a diretoria trabalha desde sua gestão para regularizar a situação da entidade junto ao Ministério do Trabalho, processo que teria sido concluído com a ratificação do estatuto na assembleia de quarta-feira.
Justiça mantém prisão preventiva e nega habeas corpus a suspeito de matar ex-prefeito de Formigueiro 
