VÍDEOS: em meio a protestos, pacote do governo começa a ser votado nesta terça

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Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

O começo da semana em todo o Rio Grande do Sul é de tensão para quem é servidor do Executivo gaúcho. De um lado, a gestão do governador Eduardo Leite (PSDB) se mobiliza e tenta convencer a base aliada - que já dá sinais de cisão - da necessidade de apreciar e, principalmente, aprovar o projeto Reforma RS, de autoria da administração tucana. De outro lado, sindicatos e funcionalismo público tentam esboçar uma reação e medem forças com o Piratini. As manifestações realizadas em Santa Maria e na região demonstram o quão delicado é o momento para áreas como educação e segurança, principalmente.

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Ainda nesta segunda-feira, após uma reunião com o MDB, o governo do Estado anunciou a retirada do regime de urgência de pontos polêmicos do projeto. Com isso, as alterações no plano de carreira do magistério e nas alíquotas de Previdência dos servidores militares serão tratadas em janeiro, durante convocação extraordinária da Assembleia. Porém, outros pontos do projeto começam a ser votados nesta terça-feira.

A indefinição da base aliada foi reforçada pela posição do MDB, que decidiu fechar questão em torno do adiamento de dois projetos do pacote do funcionalismo. O partido conta com uma bancada com oito parlamentares. Os emedebistas declinaram justamente dos pontos que afetam os professores e os servidores militares.

MANIFESTAÇÕES
Se a mobilização se dá em reuniões e dentro dos gabinetes, em Porto Alegre, o mesmo acontece nas ruas, onde os servidores tentam dosar forças com o Executivo gaúcho.  

Nesta terça, diversas categorias de servidores do Estado promovem manifestações e assembleias em Porto Alegre, em frente à Assembleia Legislativa. O objetivo é acompanhar o andamento dos projetos e definir os rumos das mobilizações.

Policiais promovem manifestações em Santa Maria
A greve da Polícia Civil, aprovada na última semana, começou nesta segunda. Durante a paralisação, apenas casos graves estão sendo atendidos, como latrocínios, homicídios, estupros, ocorrências envolvendo crianças, adolescentes e idosos e Lei Maria da Penha, além daquelas ocorrências em que o Comando de Greve ou o plantonista julgar imprescindível a intervenção imediata da Polícia Civil.

Desde às 8h desta segunda-feira, agentes da Polícia Civil estiveram reunidos na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), onde devem ser passadas as orientações para a atuação durante a paralisação. A greve, em princípio, deve durar quatro dias, mas está sujeita a ser estendida.

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A representante regional da União Gaúcha dos Escrivães, Inspetores, Investigadores, Rádio-telegrafistas e Mecânicos Policiais (Ugeirm), Sandra Azevedo, explica que, como alguns casos ainda são atendidos, a concentração de agentes pode ser menor. Entretanto, há servidores da Polícia Civil que irão até Porto Alegre.

- A concentração na DPPA não vai ser no mesmo número habitual de paralisações. Muitos vão ficar nos seus órgãos de origem - afirma Sandra.

Desde o fim de semana, a mobilização contra a proposta do governo estadual chegou na sede da Brigada Militar em Santa Maria. Integrantes Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf), que representam os policiais militares, estão nas portas das sedes da área central, de Camobi (Região Leste) e Bairro Tancredo Neves (Região Oeste) desde a madrugada de domingo, deixando apenas um número mínimo de viaturas sair para as ruas.

Na Capital, os agentes devem se reunir nesta terça-feira com outras categorias de servidores para definir os rumos das greves.

Protestos e impactos na Região Central
Os reflexos do movimento de mobilização contra o pacote do governo do Estado não se dão apenas no maior município do centro do Estado. Também em outras cidades da região, as manifestações já se iniciaram e devem seguir, pelo menos, durante esta semana. Na vizinha São Pedro do Sul, familiares de policiais militares e também populares se reuniram em frente à sede da Brigada Militar. Já em Restinga Sêca e em Agudo, a Delegacia de Polícia Civil decidiu que passará a atender apenas casos graves, conforme orientação do sindicato da categoria.

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Também de acordo com levantamento da reportagem do Diário, foram registrados atos em Santiago. No município, um grupo de esposas de policiais militares da reserva se reuniu durante protesto, na manhã desta segunda-feira, em frente ao 5º Regimento de Polícia Montada. O grupo, chamado de "Somente Elas", bloqueou a saída do quartel em manifestação contra o pacote do governo de Eduardo Leite, que prevê mudanças nas carreiras e na Previdência dos servidores públicos estaduais.

O policiamento nas ruas, no entanto, não foi prejudicado. Conforme a líder do grupo, Triciani Radaelli, as viaturas de serviço foram orientadas desde a meia-noite a não descerem para o quartel e permaneceram pelas ruas.

- Não podemos admitir que os direitos adquiridos com tanta luta sejam retirados pelo governo - disse Triciani.

À tarde, houve uma caminhada pelo centro de Santiago, com concentração em frente da Igreja Matriz, com a adesão de servidores de outras classes, como o magistério, Polícia Civil e apoiadores.

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A greve do magistério estadual completa um mês nesta quarta-feira, mas, na tarde desta terça, os educadores se reúnem, em Porto Alegre, para definir os rumos da mobilização. O diretor do 2º Núcleo do Cpers/Sindicato, Rafael Torres, conta que oito ônibus estavam previstos para sair de Santa Maria na madrugada de terça para levar professores, alunos e funcionários das escolas estaduais até a Praça da Matriz, que fica em frente à Assembleia Legislativa (AL). 

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Segundo Torres, a ideia é acampar na praça até quinta-feira, para fazer pressão pela retirada do pacote Reforma RS, que prevê mudanças nos planos de carreira dos servidores públicos estaduais. Outras categorias aderiram à paralisação e também devem estar em frente à AL.

Mesmo com a decisão do governo, anunciada nesta segunda, de deixar para janeiro a discussão e votação dos projetos que tratam sobre o plano de carreira do magistério e sobre previdência dos militares, o diretor do 2º Núcleo diz os educadores seguem para Porto Alegre nesta terça-feira. A viagem será mantida por causa da assembleia geral da categoria, Contudo, Torres destaca:

- O fim da greve e o término do ano letivo depende da retirada total do pacote. (O adiamento da votação) é uma pequena vitória da mobilização.

Apesar da votação destes dois projetos ficarem para o próximo mês, os demais textos do pacote começam a votação nesta terça.

ALUNOS EM APOIO
Na manhã desta segunda-feira, um grupo de estudantes fez ato em Santa Maria em apoio à mobilização dos educadores. A aluna do 1º ano do Ensino Médio do Cícero Barreto, Aline Rodrigues, 17 anos, conta que a ideia era fazer uma caminhada pela cidade. Entretanto, como poucas pessoas compareceram à manifestação, os alunos foram com faixas e cartazes até a Avenida Rio Branco. 

- Tem uma frase que acho ser bem o tom da greve que é "educadores, nós existimos por que eles resistem" e está na nossa faixa. É isso! - conclui Aline.

PANORAMA
Programação desta terça-fera

• O quê - Assembleia geral do Cpers, em Porto Alegre
• Horário - 13h
• Pauta - Definição dos rumos da greve

Situação da greve*  

• Aulas normais - Escolas Almiro Beltrame, Marechal Castelo Branco, Luiz Guilherme do Prado Veppo, Princesa Isabel, Paulo Freire e Arroio Grande
• Com atividades parciais - Escolas Padre, Caetano, Edna May Cardoso, Rômulo Zanghi, Manoel Ribas, Tancredo Neves, Irmão José Otão, Margarida Lopes, Antônio Xavier da Rocha, Edson Figueiredo, Gomes Carneiro, João Belém, Marieta D'Ambrosio, Celina de Moraes, Santa Marta, Walter Jobim, Maria Rocha, Paulo Lauda, Coronel Pilar, Érico Veríssimo, Cícero Barreto, Dom Antônio Reis, Reinaldo Coser, Olavo Bilac e Augusto Ruschi
• Totalmente paralisadas - Escolas Cilon Rosa e Boca do Monte

* Levantamento feito de 11 a 13 de dezembro. As escolas João Link Sobrinho, Naura Pinheiro e Marechal Rondon não atenderam as ligações

DETALHES DO PROJETO
Confira os principais pontos do Reforma RS que serão discutidos, a partir desta terça, na Assembleia Legislativa

• A administração Eduardo Leite (PSDB) afirma que as propostas impactarão os servidores de todos os poderes e órgãos
• Consta, entre as principais propostas, o fim do pagamento de avanços e vantagens por tempo de serviço (como o triênio)
• Fica prevista ainda a incorporação de funções gratificadas às aposentadorias
• Os projetos também aumentarão as contribuições previdenciárias para ativos e inativos
• A matéria traz alterações nos estatutos dos servidores (civis e militares) e no plano de carreira dos professores estaduais e em legislações que regem as aposentadorias do funcionalismo
• O projeto prevê aumento das alíquotas dos servidores civis. Assim, inicialmente seria feita uma taxação de 14% dos inativos que ganham entre R$ 998 (salário mínimo nacional) e R$ 5,8 mil (teto fixado pelo INSS)
• Um dos temas mais controversos está o de contenção de gastos com pessoal. Ou seja, fica proposta a atualização do escopo legal para reduzir o chamado crescimento vegetativo sobre os gastos com o funcionalismo.
• A ideia, para esse item em específico, é extinguir os avanços temporais, os adicionais e as gratificações por tempo de serviço, bem como as promoções automáticas e a incorporação das funções para a aposentadoria, mantendo inalterado o direito adquirido sobre valores incorporados ao pagamento dos servidores

(Colaboraram Joyce Noronha, Luiza Oliveira, Janaína Wille e Leonardo Catto)