Tribunal de Justiça do Estado lança número de ouvidoria para mulheres

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Eduardo Nichele/TJRS

Como medida de aprimoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher exercida pelo judiciário gaúcho, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) lançou, na tarde desta quarta-feira, o número da Ouvidoria da Mulher. Criado para a receber denúncias, o telefone (55) 3210-6180 já está à disposição do público feminino. A iniciativa também possibilita que a delação seja feita por e-mail ou presencialmente no prédio do TJ, em Porto Alegre. 

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SOLENIDADE

Durante a solenidade, que ocorreu no Palácio da Justiça, a desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Iris Helena Medeiros Nogueira, reiterou que o canal também buscará informar sobre os direitos conferidos pela lei a mulheres vítimas de violência.

- A Ouvidoria da Mulher será mais uma conquista expressiva da Justiça do Rio Grande do Sul, lutando pelo direitos das mulheres que necessitam do apoio do Poder Judiciário - comenta Iris. 

Na ocasião, a presidente empossou a juíza de Direito Jane Maria Köhler Vidal como ouvidora da Mulher, para o mandato de dois anos. Ao discursar, Jane disse que o serviço representa uma transformação institucional e uma aproximação do judiciário gaúcho com os integrantes da comunidade. A conquista também foi ressaltada pela ouvidora nacional da mulher no Conselho Nacional de Justiça, a desembargadora federal Tânia Regina Silva Reckziegel.

- O TJ do Rio Grande do Sul dá um passo importante no auxilio ao combate à violência contra a mulher com a criação da Ouvidoria da Mulher, formando um espaço fundamental para este assunto tão expressivo na sociedade - afirma. 

CONTATO

Além de receber as denúncias, a Ouvidoria da Mulher poderá, no caso de morosidade na tramitação de processos judiciais relativos a atos de violência contra a mulher, solicitar informações ao juiz de origem e, se for o caso, conferir a necessária prioridade ao feito.

• O quê - Ouvidoria da Mulher
• Telefone - (51) 3210-6180
• E-mail - [email protected]
• Atendimento presencial - De segunda a sexta-feira, do meio-dia às 19h, no prédio do Tribunal de Justiça do Estado (Avenida Borges de Medeiros, 1565, Sala 204, Porto Alegre)

*com informações da Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul