Três meses depois, furtos no Ecumênico seguem sem solução

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Fotos: Alan Orlando (Diário)
Reportagem não teve acesso permitido ao local

Quase três meses se passaram e a prefeitura ainda não definiu se vai ressarcir as perdas de túmulos e jazigos que foram depredados no Cemitério Ecumênico Municipal, o maior da cidade. O problema veio à tona no dia 2 de novembro de 2019, feriado de Finados. Com o local fechado de março a novembro, em função da pandemia, a prefeitura autorizou a visitação ao local para que as pessoas pudessem prestar as homenagens tradicionais da data. No entanto, em vez do colorido das flores, no ano passado, o que chamou a atenção foi o vandalismo.

A depredação do local já era rotina. No entanto, o volume de materiais roubados - a maioria de metais - era algo, até então, impensável. Os criminosos não pouparam nem mesmo o local onde está enterrado o menino Bernardo Boldrini, morto em 2014. A placa de metal, com a foto e o nome do garoto, foi levada, assim como muitos outros itens em todo o cemitério. A presença da Guarda Municipal em três turnos no local não foi suficiente para conter o ímpeto dos vândalos, que se aproveitaram da ausência do movimento do local em função da pandemia.

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As reclamações fizeram com que a prefeitura abrisse um canal de comunicação com as pessoas que se sentiram lesadas pelos furtos. Ao todo, o Executivo recebeu 500 denúncias descrevendo os atos de depredação, mas o problema ainda está longe de ser solucionado. Três meses depois, a prefeitura afirma que as reclamações seguem em trâmites internos.

"Revoltante". Assim definiu o advogado Marlon Taborda em relação ao vandalismo ocorrido no Cemitério Ecumênico. O advogado atuou como assistente de acusação no Caso Bernardo, e sempre manteve uma relação próxima com a família, especialmente com Jussara Uglione, mãe de Odilaine Uglione e avó do menino Bernardo. Os três estão sepultados no mesmo jazigo. Conforme Taborda, chegaram até ele fotos de depredação do jazigo da família Uglione. Segundo ele, foram roubados componentes de metal, como alças e letras de identificação de nomes e datas. Apesar de não ter ido até o cemitério devido às restrições da pandemia, ele relata tristeza e acredita ser de responsabilidade do poder público manter o espaço adequado e seguro:

- Sempre fazíamos a limpeza e mantínhamos um cuidado, por uma questão de respeito e carinho. É triste e frustrante ver as imagens que vimos.

No último Dia de Finados, a professora Beatriz Pontes, 45 anos, se assustou com a situação que encontrou o cemitério. Ela foi visitar o tumulo da avó, o que não podia fazer desde o início da pandemia. Ao chegar no local, percebeu que a moldura de metal, onde ficava a foto da idosa, foi furtada.

- Chega a dar uma tristeza. Pagamos anualmente uma taxa e vemos tudo completamente destruído. Parecia que tinha passado um tsunami por ali. O mínimo que poderia ter era segurança. Afinal, estamos pagando - relata.

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CASO A CASO

A prefeitura afirma que cada um dos 500 casos de furto ou vandalismo que foram encaminhados ao Executivo estão sendo tratados internamente. O responsável pela Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços, Wagner Rosa, relata que a prefeitura não pode, em um primeiro momento, se responsabilizar financeiramente pelos prejuízos que foram causados.

- O que podemos deixar bem claro para a comunidade é que isso está sendo investigado, que a ideia é identificar quem precisa ser responsabilizado. Agora, de momento, não tem como a prefeitura assumir financeiramente esses danos, até porque existe todo um processo investigativo - afirma o secretário da pasta.

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O delegado regional Sandro Meinerz relata que há uma investigação em andamento por parte da Polícia Civil para desvendar o caminho das peças de metal furtadas. Recentemente, além dos danos ao cemitério, ladrões estão roubando tampas de bueiros na cidade.

- Existe um mercado clandestino e gente que compra. Esse comércio existe porque tem receptadores. O objetivo deles é derreter o metal e vender - diz Meinerz.

SEGURANÇA

A prefeitura afirma que toma medidas preventivas para evitar que os furtos aconteçam no cemitério, como a presença da Guarda Municipal 24 horas por dia no local e a instalação de novas câmeras de segurança. No entanto, o próprio Executivo reconhece que é difícil manter a integridade completa do espaço.

- Bem ou mal, o cemitério tem mais de sete hectares. É uma área muito grande. Ali, os jazigos são muito altos, e se tornam até uma barreira de visão. Não sei quantas câmeras teríamos que colocar para controlar tudo - conclui o secretário Wagner Rosa.

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Atualmente, existem 3,1 mil gavetas e 7,5 mil túmulos e jazigos no Ecumênico. A reportagem solicitou à prefeitura acesso ao local para fazer registros atualizados de como está a situação. A entrada, no entanto, mesmo se tratando de um espaço público, foi negada. Por meio de e-mail, a prefeitura afirma que tomou a decisão por uma medida sanitária. Contudo, mesmo assim, o espaço está aberto à população por meio de agendamento. (Colaborou Maurício Araujo) 

Prefeitura pode ser responsabilizada, diz advogado

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Conforme o advogado e mestre em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra Adriano Puerari, a prefeitura pode ser responsabilizada pelos furtos no local, independentemente se houve dolo ou não.

 - Considerando que a administração do Cemitério Ecumênico é de incumbência do Poder Público, pode-se afirmar que as intercorrências ocorridas naquele espaço dariam ensejo à responsabilização do Município. O Supremo Tribunal Federal, inclusive, tem entendimento no sentido de que eventual omissão na fiscalização poderia ocasionar a responsabilidade independentemente do agir doloso ou culposo da Administração Pública. A questão que se põe relevante no caso de Santa Maria, é que o Município tentou por diversas vezes, sem sucesso, delegar a administração do cemitério à iniciativa privada, através de licitação. Com o cenário pandêmico, as atenções acabaram, naturalmente, voltando-se para os setores da saúde e da recuperação econômica. Além disso, as restrições à circulação fizeram com que o controle popular que inevitavelmente era exercido com as visitas dos familiares ao cemitério acabasse diminuindo de modo considerável, o que contribuiu para o aumento do número de ocorrências. Um caminho possível está na retomada dos esforços da Prefeitura para realização de nova licitação para concessão da administração do cemitério. Nessa hipótese, a iniciativa privada seria responsável pela manutenção do local, e o Município seguiria na condição de fiscal da atividade, zelando pelo interesse público - relata. 

Caso a prefeitura se exima da responsabilidade de achar uma solução cabível e que ressarça os danos as 500 pessoas que se sentiram lesadas e procurou o poder público, esses cidadãos podem procurar a Justiça.

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- As pessoas podem procurar individualmente a Justiça, e paralelamente a isso fazer uma representação ao Ministério Público para que investigue. Se houve manifestação do Poder Público se eximindo de qualquer responsabilidade, o caminho é recorrer ao Judiciário, sendo possível ainda representar ao Ministério Público para que investigue via inquérito civil público - relata Puerani.

A reportagem entrou em contato com o Ministério Público para saber se alguma pessoa que se sentiu lesada, procurou a entidade. O cartório criminal, as promotorias Ambiental e Urbanística, e a de Improbidade, em uma análise preliminar, não receberam denúncias em relação ao assunto. 

Visitas ainda precisam de agendamento

Desde o início de novembro, os santa-marienses precisam agendar as visitas ao Cemitério Ecumênico para prestar homenagens aos entes queridos, mesmo que os espaços privados continuem abertos e com livre acesso ao público.

 A justificativa do município é que o protocolo se faz necessário para evitar aglomerações e conter a disseminação da Covid-19. Por meio de nota, a prefeitura afirma que "o Cemitério Ecumênico Municipal tem cerca de 8 mil jazigos e túmulos, e, fora do cenário pandêmico, um grande número de pessoas visita o local com frequência. Devido à pandemia de Covid-19, a prefeitura precisou encontrar uma forma de controlar o número de pessoas que circula na área, e o faz a partir dos agendamentos, sempre respeitando o contexto de classificação da bandeira, dentro do que determinam os Decretos Executivos". 

COMO AGENDAR: 

• Pelo telefone (55) 3223-1616
• De segunda a sexta-feira, das 7h30min ao meio-dia e das 13h às 16h30min
• Informar nome completo e CPF das pessoas que vão entrar no cemitério, bem como quadra e lote do túmulo a ser visitado

VISITAÇÃO

•  Os horários disponíveis são de segunda a sexta-feira
• Das 7h30min às 11h e das 13h30min às 17h
• O cemitério não abre para visitantes aos sábados e domingos

Câmara de Vereadores pede informações ao Executivo e não descarta comissão especial

Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, João Ricardo Vargas (Progressistas) protocolou um pedido de informações à prefeitura em relação ao Cemitério Ecumênico Municipal. Ao todo, são cinco questionamentos endereçados ao Executivo. Entre eles, se é de conhecimento do secretário Wagner Rosa as depredações que ocorrem no interior do local e, se sim, quais as medidas foram adotadas até o presente momento.

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Na justificativa, Vargas afirma que a decisão deve-se ao fato que, nos últimos anos, a Câmara recebeu diversas denúncias em relação ao Ecumênico e gostaria de saber quais providências estão sendo tomadas em relação ao assunto.

- A Câmara de Vereadores já vem, há algum tempo, tratando desse tema, no que se refere à falta de conservação dos cemitérios de Santa Maria. Foram, inclusive, instaladas, mais de uma vez, comissões especiais que trataram desse tema, que investigaram e enviaram suas conclusões, solicitando providências ao Executivo - relata Vargas.

Segundo o presidente, não está descartada a possibilidade de instaurar uma comissão especial para averiguar as depredações e furtos que ocorreram recentemente no Ecumênico. 

Os questionamentos: 

• Quantos servidores/funcionários trabalham no cemitério e quais os seus respectivos horários dentro da escala durante o período de funcionamento do mesmo, incluindo os finais de semana
  
• Se os servidores/funcionários possuem treinamento ou alguma orientação de como devem proceder nas demandas diárias, bem como, se há rotina de reuniões junto ao secretário municipal ou chefe imediato para tais orientações
• Se os servidores/funcionários possuem os equipamentos necessários (EPIs) para execução das suas funções e demandas. Se sim, enviar cópias dos respectivos documentos de entrega aos mesmos
• Como é feita a supervisão/fiscalização quanto a utilização dos mesmos
• Se é do conhecimento do secretário municipal as depredações que ocorrem no interior do Cemitério Ecumênico Municipal, e se sim, quais as medidas que foram adotadas até o presente momento