Saiba como foi a audiência de processo contra aluno da UFSM

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
Elisandro negou as acusações durante uma entrevista coletiva no dia 8 e maio e afirmou ter o costume de emprestar o celular para os colegas de aula

A audiência de instrução do caso envolvendo um estudante de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ocorreu na tarde desta terça-feira. Elisandro Ferreira, 44 anos, virou réu na Justiça no caso de injúria racial em que ele mesmo diz ter sido vítima. A audiência foi realizada para ouvir o depoimento do réu e também de testemunhas.

No total, a acusação apresentou quatro testemunhas. De acordo com a procuradora da república Tatiana Dornelles, a audiência durou cerca de quatro horas e, durante esse período, foram apresentadas provas periciais que corroboravam com a tese da acusação. O réu também foi ouvido.

- Temos duas provas bem contundentes. Uma delas é de antenas que fazem a captação quando se faz uma ligação. E essas antenas mostram que a ligação foi feita perto da residência de Elisandro. Também na perícia foi constatado que o Imei (registro do celular) utilizado no envio das mensagens é compatível com o do celular dele - afirma a procuradora.

Já a defesa arrolou três testemunhas. O advogado do réu, Patrik de Oliveira, afirma que a defesa reforçou o entendimento em que restará comprovado que o Elisandro também é vítima. Ele acredita que as provas e os fatos que as testemunhas trouxeram reforçam a tese da defesa. Também foram apontados outros possíveis suspeitos.

Ele também diz que, caso Elisandro seja condenado, irá recorrer da decisão. Mas no caso de ele for considerado inocente até a última instância, Patrik ingressará com processo contra a União pedindo danos morais. 

PRÓXIMOS PASSOS
Agora, será feito o processo de degravação do ato, ou seja, o áudio é transcrito e entregue para as partes. Depois disso, defesa e acusação entregam memoriais com as alegações finais. Por fim, o juiz dará a sentença. Como existem prazos legais a serem cumpridos, o resultado do julgamento deve sair só em 2020.

Depois dessa audiência, o processo segue para as alegações finais, quando acusação e defesa colocam os seus argumentos para o juiz. Por último, o juiz dará a sentença.

O CASO 
A 2ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria aceitou, no dia 28 de maio, a denúncia oferecida pelo MPF no qual Elisandro é apontado como autor do envio de mensagens para o seu próprio telefone e, também, para o de uma colega. O fato aconteceu em 2017 e, na época, ele mesmo comunicou o fato à Polícia Federal (PF).    

Conforme o MPF, o estudante foi indiciado por quatro crimes: ameaça e injúria racial, por suspeita de ter enviado mensagens com esse teor para uma colega ; falsidade ideológica, por suspeita de ter usado os dados de um terceiro na compra do chip e, por fim, denunciação caluniosa por suspeita de mover uma investigação de um crime que sabia ser inexistente. A investigação foi feita por peritos da Polícia Federal (PF).

- O juiz analisou minha denúncia e considerou que todos os requisitos estavam preenchidos para que fosse instaurada a ação penal, ou seja, isso quer dizer que o juiz aceitou a denúncia e ele é réu na ação penal. Não mudou nada das provas que temos conforme foram apresentados pelas Polícia Federal. A partir de agora, o réu vai ser citado para apresentar a defesa prévia para se defender da acusação e aí então vai ser marcada a audiência para ouvir as testemunhas e ouvir o réu - explicou a procuradora da República Camila Bortolotti.