Procurador da prefeitura critica bloqueio de ônibus por estudantes e chama protesto de “lamentável” em Santa Maria

A prefeitura de Santa Maria criticou os bloqueios de ônibus realizados por estudantes, no início do manhã desta segunda-feira (9), no centro da cidade. Em entrevista ao programa Bom Dia Cidade, da Rádio CDN, o procurador-geral do município, Guilherme Cortez, afirmou que a forma como ocorreu a manifestação foi “lamentável”.

+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp

Segundo ele, o protesto organizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) teria prejudicado o direito de circulação da população.

– Todo protesto é legítimo, todo mundo tem direito de protestar. Mas a forma como a entidade se coloca, bloqueando o direito constitucional de ir e vir da população, do trabalhador e do estudante que quer ir para a aula, isso é lamentável – afirmou.

Durante a manhã, estudantes bloquearam pontos de circulação de ônibus no centro da cidade em protesto contra o aumento da tarifa do transporte coletivo, que passou a vigorar nesta segunda-feira.

Conselho aprovou tarifa, diz procurador

Cortez também destacou que o valor atual da passagem está relacionado à tarifa técnica aprovada pelo Conselho Municipal de Transportes, do qual o próprio DCE faz parte.

– O DCE faz parte do Conselho Municipal de Transportes e a tarifa técnica que está mantida no valor atual foi aprovada pelo conselho. Talvez o DCE tenha sido vencido naquele conselho, mas isso faz parte da democracia – disse.

O procurador ressaltou, ainda, que o valor decretado pela prefeitura está abaixo da tarifa técnica calculada anteriormente, no ano passado.

Custos do sistema

Segundo Cortez, o principal fator que compõe o valor da tarifa é o custo operacional do transporte coletivo, especialmente os salários dos trabalhadores do setor.

– O principal elemento dessa composição é o salário dos funcionários do transporte. A necessidade de reajuste desses salários impacta diretamente na tarifa – explicou.

Ele também citou o aumento do preço do diesel como um dos fatores que pressionam os custos do sistema.

– Nós temos dificuldades, o próprio óleo diesel subindo hoje, de preço, foi matéria em todo o Estado do Grande Sul, afetando o agronegócio, em razão dos conflitos no Oriente Médio – afirmou.

Diferença entre pagamento em dinheiro e cartão

O procurador também destacou que parte significativa dos usuários não paga o valor cheio da tarifa.

– Quase 40% dos usuários utilizam o cartão cidadão e pagam um valor menor. Hoje, apenas cerca de 13% fazem pagamento em dinheiro – disse.

Ele acrescentou que 17% dos passageiros são estudantes, que pagam meia passagem:

– O estudante paga metade da tarifa e o sistema precisa arcar com essa diferença.

Licitação do transporte

Durante a entrevista, Cortez também atualizou o andamento do processo de licitação do transporte coletivo em Santa Maria.

Segundo ele, o edital lançado em 2025 passa atualmente por revisão técnica após questionamentos apresentados por empresas interessadas.

– Esse processo está em revisão pela equipe técnica e deve ser encaminhado novamente ao Tribunal de Contas do Estado nos próximos dias – explicou.

A expectativa da prefeitura é que a licitação seja retomada ainda no primeiro semestre de 2026.

O procurador ressaltou, porém, que a realização do processo licitatório não significa necessariamente redução do preço da passagem.

– As pessoas têm a percepção de que a licitação vai baixar a tarifa, mas isso não é verdade. Ela traz segurança jurídica e pode melhorar a qualidade do serviço, mas a tarifa depende obrigatoriamente de política de subsídio.

Debate sobre subsídio

Para o procurador, a principal forma de reduzir o valor da passagem seria ampliar políticas de subsídio ao transporte público.

– Falta uma política nacional de subsídio. Os municípios acabam ficando sozinhos com essa conta – afirmou.

Segundo ele, cidades maiores conseguem reduzir tarifas porque destinam recursos públicos ao sistema.

– Porto Alegre, por exemplo, destina mais de R$ 200 milhões em subsídios para reduzir o valor da passagem – disse.

Tarifa zero

Questionado sobre a possibilidade de implantar tarifa zero em Santa Maria, Cortez afirmou que o modelo é inviável na realidade atual do município.

– Canoas tem um orçamento de R$ 3,7 bilhões, quase o dobro de Santa Maria, além de uma frota muito menor de ônibus. O comparativo acaba sendo distorcido, porque é uma realidade diferente – explicou.

De acordo com ele, sem recursos adicionais, seria impossível implementar esse modelo no município.

– Nós gostaríamos de ter uma tarifa menor ou até tarifa zero, mas hoje isso não é possível. Não é possível em Passo Fundo, em Caxias, em Porto Alegre, não é possível em Rio Grande, nem em Pelotas – afirmou.

Confira a entrevista