Presidente da AVTSM espera não ter mais que entrar com recursos pelas prisões

Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a liminar da liberdade dos quatro réus condenados no júri do Caso Kiss, Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva, manifestou-se sobre a determinação.

- Eu já sabia, a gente procurou não comentar pra não gerar frustrações e esperanças, porque às vezes as pessoas não entendem, ou até entender demora um pouco e precisa explicar de novo. Mas é assim, a gente já tinha conversado aquele dias com os promotores, e eles iam entrar rapidamente com recurso para derrubar essa liminar que concedeu o habeas corpus - destacou Flávio.

O presidente da AVTSM também falou sobre o julgamento do habeas corpus que ocorrerá nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS):

- Foi entendido mais uma vez pelo ministro Fux que os réus deveriam sim voltar e iniciar a cumprir as suas penas em regime fechado. Claro que se trata de uma decisão provisória, apenas uma liminar que foi derrubada. Mas agora, provavelmente na quinta-feira, o Tribunal de Justiça vai julgar o mérito do pedido de liberdade dos réus até que sejam julgados alguns recursos. A gente espera não ter que entrar novamente com recurso pedindo para que seja cassado qualquer documento ou decisão que ponha novamente esses réus em liberdade", finalizou Flávio Silva.

Expedidos mandados de prisão para os quatro réus da boate Kiss

O advogado Pedro Barcellos, que atuou na assistência de acusação no júri, limitou-se a dizer que "aguardará o julgamento de mérito do habeas corpus", que teve a liminar cassada.

O QUE ACONTECE

A votação para manter o habeas corpus segue mantida para quinta-feira no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Porém, até lá, a decisão superior prevalece, e os réus condenados devem ser presos.

Caso o TJRS julgue manter o habeas corpus, o STF pode decidir novamente decidir pela liberdade ou não dos réus.

ENTENDA O CASO

• Após 10 dias de júri, em Porto Alegre, os quatro réus, que respondiam pelo incêndio, foram condenados a cumprir pena. Marcelo e Luciano tiveram pena de 18 anos, enquanto Mauro teve pena de 19 anos e 6 meses e Elissandro Spohr teve pena de 22 anos e 6 meses.
• Na sexta-feira, no encerramento do júri, o juiz Orlando Faccini Neto determinou a prisão imediata dos quatro, para que começassem a cumprir a pena. Porém, um habeas corpus da defesa de Elissandro Spohr concedeu que o réu recorresse em liberdade, benefício ampliado aos outros três. O habeas corpus tinha caráter liminar até ser julgado em definitivo
• Na terça-feira, o Ministéri Público ingressou com pedido ao Supremo Tribunal Federal, pedindo pela cassação do habeas corpus. Nesta terça-feira, ele foi caçado por decisão do ministro Luiz Fuz, presidente do Supremo
• Ainda na terça-feira, os mandados de prisão foram expedidos pela 1ª Vara do Júri de Porto Alegre
• Na quinta-feira, três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ julgam o habeas corpus definitivo. Se o concederem, terão de comunicar o STF sobre a decisão